quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Comissão envia ao governo pedido por retomada do Rio Sem Homofobia


Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Após receber, na noite desta segunda-feira, dia 22, representantes do movimento social LGBT, de entidades civis e parlamentares, em um encontro para discutir os problemas gerados pelo enfraquecimento do programa Rio Sem Homofobia - que se intensificou na gestão do pastor Ezequiel Teixeira (PMB/RJ) como secretário estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro -, a Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ enviará um ofício ao novo secretário do órgão, Paulo Melo, solicitando a retomada em caráter de urgência do projeto, com o pagamento dos salários atrasados dos funcionários e a volta do disque-denúncia para casos de homofobia.
 
Teixeira assumiu a pasta em dezembro e foi exonerado pelo governador Luiz Fernando Pezão na última semana, após a repercussão negativa de uma afirmação em que dizia acreditar na “cura gay”. Na ocasião, a OAB/RJ participou do movimento de repúdio às declarações, reforçando ao Governo do Estado o pedido pelo afastamento do pastor.
 
Nos meses em que Teixeira ocupou o cargo, o projeto Rio Sem Homofobia, responsável por implementar projetos de combate ao preconceito e promover a cidadania dos homossexuais, teve quatro centros de assistência à população homossexual no estado fechados e 78 funcionários demitidos.
 
No encontro, a presidente da comissão, Raquel Castro, elogiou a ação conjunta do movimento social com a Ordem, o Conselho Regional de Psicologia, a Defensoria Pública e a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH), na pressão pela exoneração do então secretário. “Pela primeira vez a ação coordenada dessas entidades conseguiu derrubar um secretário de estado no Rio de Janeiro, o que demonstra que unidos somos capazes de conquistas importantíssimas”, comemorou ela.
 
Para Raquel, agora é hora de agir para que seja retomado no programa o que foi desmontado durante os últimos meses, contando com apoios institucionais: “O momento é de organizar o que ficou paralisado durante meses. Recontratar funcionários, pagar salários atrasados, assinar o convênio com a Uerj, reabrir os centros de referência e fazer o repasse de verbas que é necessário para manter o programa em pleno funcionamento”.
 
O encontro contou com a presença do coordenador do Rio Sem Homofobia, Claudio Nascimento; do presidente da ABRAFH, Rogério Koscheck; de representantes da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do Rio de Janeiro (CEDS-Rio); dos deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Carlos Minc (PV); dos deputados federais Laura Carneiro (PMDB/RJ) e Jean Wyllys (PSOL/RJ); do vereador Renato Cinco (PSOL); de membros do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, de movimentos sociais e da sociedade civil.

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