sábado, 31 de dezembro de 2016

Acusados de matar ambulante são transferidos; polícia analisa novas imagens


Os dois homens acusados de espancarem até a morte o ambulante Luiz Carlos Ruas, 54, na noite do último domingo (25) na estação Pedro II do Metrô de São Paulo foram transferidos na tarde desta quarta-feira (28) para o 77º DP, no bairro de Santa Cecília, na capital paulista. A causa da morte do camelô também foi divulgada nesta tarde: traumatismo craniano grave.


Alípio Rogerio dos Santos, 26, e Ricardo do Nascimento, 21, estavam na Delpom (Delegacia do Metropolitano), dentro da estação Barra Funda da linha 3, onde passaram por reconhecimento de 14 testemunhas. Nascimento foi preso na noite de ontem em Itupeva, a 73 km de São Paulo. Já Dos Santos foi detido hoje de manhã no bairro de Itaquera, zona Leste da capital.
A saída dos dois acusados foi marcada por um princípio de tumulto na estação Barra Funda. Policiais do GOE e do Garra foram chamados para fazer a segurança da delegacia, já que dezenas de pessoas estavam em frente ao local, à espera da passagem dos dois homens, aos gritos de "assassinos" e "justiça". Um tiro de alerta chegou a ser dado. "Mesmo eles tendo cometido esse crime bárbaro, temos que preservar a integridade deles", disse o delegado Rogerio Marques, titular da Delpom.
Nascimento e Dos Santos, que tiveram prisão provisória decretada na terça-feira, já passaram por exame de corpo de delito no IML e permanecerão por 30 dias no 77º DP. Quando esse prazo terminar, o delegado poderá pedir a prisão preventiva da dupla.
Segundo o delegado Marques, não há indícios de crime de intolerância ou homofobia, ainda que, de acordo com as testemunhas, Ruas tenha sido perseguido e agredido por defender um travesti e um homossexual do lado de fora da estação. O policial também informou que a hipótese de uso de um soco inglês por parte dos acusados não foi confirmada, já que as primeiras imagens divulgadas não eram claras.

Legítima defesa e novas imagens

A defesa dos dois rapazes alega que eles foram vítimas de uma tentativa de assalto por parte de moradores de rua da região enquanto urinavam na praça ao lado da estação e que Alípio Rogerio dos Santos levou uma garrafada de Ruas antes de agredi-lo. O homem apresentava diversas lesões pelo corpo - na cabeça, nos ombros, nas pernas e nas costelas - ao ser detido hoje, mas ainda não se sabe se eram decorrência do momento do crime.
O delegado, porém, contesta a tese de legítima defesa apresentada pelos acusados, que também disseram estar bêbados no momento do crime. "Nada justifica o que eles fizeram, eles foram lá para matar o ambulante", disse Marques, complementando que houve contradições nos depoimentos dos rapazes e que eles estão bem orientados pelo advogado.
A polícia ainda analisará cinco novos vídeos com imagens do ocorrido. Em um deles, exibido pelo delegado para a imprensa nesta tarde, os dois acusados são vistos três minutos após as agressões, andando tranquilamente, no que o delegado chamou de "postura fria". Na cena, Alípio Rogerio dos Santos aparece com um sangramento na cabeça - inicialmente confundido com uma tatuagem nas primeiras imagens -, e Ricardo do Nascimento carrega um saco plástico grande nas costas.
Segundo o delegado, os presos tiveram que ser encaminhados para a Delpom, apesar de a unidade estar localizada dentro de um terminal rodoviário que integra metrô e ônibus e com grande aglomeração de pessoas, porque esta será a delegacia responsável pela investigação. "Se fosse feito em outro lugar, poderia gerar uma tese de defesa para os advogados deles", explicou Marques.

Denúncias e recompensas

Na terça-feira, o delegado Osvaldo Nico, responsável pelas investigações, revelou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) ofereceria uma recompensa de R$ 50 mil a quem tivesse informações sobre o paradeiro dos acusados, então foragidos.
Na tarde desta quarta, o delegado Ricardo Marques informou que a polícia recebeu, ao todo, 35 denúncias, vindas da cidade de Santos e das regiões Norte e Leste de São Paulo. Segundo ele, uma delas dizia exatamente a localização de Alípio Rogerio dos Santos. A polícia, no entanto, já estava bem próxima do local antes de receber a informação. Por isso, agora a SSP decidirá sobre o pagamento ou não de recompensas.

Assassinatos LGBT devem bater recorde em 2016


O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve crescer em 2016 e superar as ocorrências dos últimos anos. A tendência é revelada pelo Grupo Gay da Bahia,  que anualmente elabora o Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil. Dados preliminares do levantamento apontam que o ano deve ser fechado com o total aproximado de 340 mortes, maior número registrado nos últimos anos.

“No ano passado (2015), foram 318 mortes. Até agora, estamos com 329 mortes, mas temos alguns casos aguardando confirmação e o ano deve ser fechado com aproximadamente 340 mortes. Em 36 anos que monitoro os dados, nunca chegamos a esse número”, afirmou Luiz Mott, antropólogo fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo ele, o aumento se deve a vários fatores, como a coleta mais sistematizada de informações e a reação conservadora ao maior número de pessoas que vem assumindo sua condição sexual. “Hoje, tem mais homossexuais e trans saindo do armário por causa das paradas gays e outras campanhas; e isso os deixa mais expostos a situações de violência, o que levou ao aumento generalizado de crimes”, explicou Mott.

O estudo mostra que a maior parte das mortes (195) ocorreu em via pública, por tiros (92), facadas (82), asfixia (40) e espancamento (25), entre outras causas violentas. O assassinato de gays lidera a lista com 162 casos, seguido dos travestis (80), transexuais femininas (50) e transexuais masculinas (13). A instituição recebe informações das mortes por outras entidades, por familiares e amigos das vítimas, mas a principal fonte da base de dados são os casos divulgados pela imprensa. O levantamento é reconhecido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A subnotificação das mortes ainda é um desafio para as entidades que monitoram o problema. Mas, só pelos resultados do último relatório, a ONG constatou que uma pessoa LGBT morre a cada 28 horas no Brasil. E se a tendência de aumento se confirmar, o intervalo pode cair para 24 horas. “É apenas a ponta do iceberg, porque muitos são assassinados e as testemunhas escondem”, disse Mott.

Nordeste lidera

O estudo mostra que a liderança dos casos nos últimos anos é do Nordeste, mas outras regiões tem despontado com casos graves. “Atribuo isso ao conservadorismo e à falta de informação. A surpresa deste ano é o estado do Amazonas, que registrou até o momento 29 mortes. Proporcionalmente, o dado é chocante, embora São Paulo sempre registre o maior número absoluto”, disse Mott.

Entre os casos contabilizados, está a morte recente do ambulante Luís Carlos Ruas, espancado na noite de Natal por dois homens, numa estação de metrô em São Paulo, ao defender moradores de rua e travestis. O GGB configurou o ataque como um crime LGBTfóbico. Apesar de se tratar da morte de um heterossexual, de modo indireto “não deixa de ter também um crime LGBTfóbico. Afinal, a confusão começou pela defesa de uma travesti”, explicou Agatha Lima, integrante do Conselho LGBT de São Paulo e da Associação de Transexuais, Travestis, Transgêneros.

Cerca de “99% dos crimes contra LGBTs tem como agravante a intolerância, além da vulnerabilidade de grupos como os travestis, que geralmente estão nas ruas em condições mais marginalizadas, envolvidas com prostituição e uso de drogas devido à exclusão sofrida em outros espaços da sociedade”, explicou Mott. A opinião é compartilhada por outras organizações de defesa dos direitos das pessoas Trans, que engloba homens e mulheres transexuais e travestis.

Líder mundial

O alto índice de violência levou o Brasil à liderança do ranking mundial de assassinatos de pessoas transexuais em 2016. Das 295 mortes de transexuais registradas até setembro deste ano em 33 países, 123 ocorreram no Brasil, de acordo com dados divulgados em novembro pela ONG Transgender Europe. O México, os Estados Unidos, a Colômbia e a Venezuela seguem o Brasil em números absolutos do ranking de mortes de transexuais.

O relatório europeu mostra que, de janeiro de 2008 a setembro de 2016, foram registradas 2264 mortes de transexuais e transgêneros em 68 países. Nos oito anos da pesquisa, o Brasil contabilizou 900 do total dos casos, o maior número absoluto da lista. “Há décadas o Brasil é campeão mundial nos crimes contra a população LGBT. Comparativamente aos EUA, por exemplo, matamos de 30 a 40 LGBTs por mês, enquanto que lá morrem 20 por ano. O principal motivo é a LGBTfobia individual e cultural, que incrementa os crimes letais no nosso país”, diz Mott.

A conselheira Agatha Lima, disse que as associações estão dialogando com a ONU sobre essa questão. “Em primeiro lugar, isso é um absurdo. Em segundo lugar, ao mesmo tempo que o Brasil é o país que mais mata, é também o que tem a maior clientela para os profissionais do sexo trans. No país inteiro, existem 1,4 milhão pessoas trans, e 90% delas vivem do mercado do sexo, por causa da exclusão e do preconceito que sofrem no mercado de trabalho formal, em casa e nas escolas”, disse.

6 avanços do movimento LGBT brasileiro que marcaram 2016

Neste ano, a chegada de Michel Temer ao poder foi vista pela Bancada Evangélica do Congresso Nacional como oportunidade de avançar com pautas reacionárias, contra os direitos das minorias, como mulheres e LGBT.
Se mesmo antes de o governo Temer começar, a pauta dos direitos de minorias já estava paralisada no fim da gestão petista, com o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, estamos “na contramão do mundo”, como disse em abril em entrevista ao HuffPost Brasil Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
A criminalização da LGBTfobia, embora permaneça como uma das pautas principais do movimento, parece ter concretização ainda distante. Enquanto isso, a discriminação e a violência continuam sendo a realidade de LGBT brasileiros.
Até julho deste ano, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), 173 assassinatos considerados crimes de ódio foram registrados contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Apesar do péssimo cenário, 2016 contou com alguns acontecimentos positivos para o movimento. Para levantar alguns deles, o HuffPost Brasil conversou novamente com Magno e, também, com Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
A pauta trans teve destaque – a transfobia foi discutida com mais amplitude e chegou a ser, pela primeira vez, tema da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, uma das maiores do mundo.
Veja abaixo os 6 avanços que listamos:
1. A primeira formatura do programa Transcidadania em São Paulo
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(Facebook/Reprodução)
Em janeiro, a primeira turma de mulheres e homens transgênero do programa Transcidadania, da prefeitura de São Paulo, conseguiu diplomas de formação nos ensinos fundamental e médio.
O Transcidadania oferece bolsas para que pessoas trans estudem. Neste ano, das cem que aderiram ao programa em 2015, 33 concluíram o ensino fundamental, e cinco, o médio.
O programa inspirou um semelhante em Minas Gerais.
2. Mais instituições passaram a aceitar o uso do nome social
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(Roberto Stuckert/Reprodução)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) agora reconhecem o nome social de médicos e advogados trans, respectivamente.
Em abril, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto que permite o público trans do funcionalismo público federal usar o nome social nos crachás de trabalho.
Travestis e transexuais dos quadros civil e militar que preferem ser chamados por um pronome diferente daquele que consta em seu registro civil também são atingidos pela medida.
O Colégio Pedro II foi a primeira instituição pública do Rio de Janeiro a comunicar cumprimento do decreto assinado por Rousseff. Em 2014, essa mesma escola tradicional pediu a uma aluna trans que trocasse a saia que usava por uma calça.
Já na região Centro-Oeste do País, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFDG) publicou uma resolução que permite o uso de nome social em todos os documentos; trata-se também de um cumprimento do decreto.
Neste ano, o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) teve 406 candidatos usando o nome social. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desde que o nome social foi liberado no Enem, em 2014, o número de autorizações aumentou em 46%.
3. Campanha governamental pela saúde de pessoas trans
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(Divulgação)
Em janeiro, o Ministério da Saúde, no governo de Rousseff, inaugurou a campanha Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos.
Faz bem para o Brasil, cujo objetivo é proporcionar atendimento humanizado para travestis, mulheres transexuais e homens trans no SUS (Sistema Único de Saúde), conscientizando toda a sociedade, incluindo profissionais da saúde e funcionários sobre necessidades de saúde e direitos das pessoas trans.
“A ampliação do acesso [dessa população] aos serviços de saúde passa pelo respeito ao nome social e pelo enfrentamento à discriminação por identidade de gênero, construída a partir de como a pessoa se reconhece ou se apresenta”, disse na ocasião do lançamento Lenir Santos, então secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
Segundo o Portal da Saúde, do governo federal, foram distribuídas 200 mil cartilhas e 100 mil cartazes “para unidades de saúde, secretarias estaduais, conselhos de saúde, Comitês de Saúde LGBT e para os serviços de assistência social e direitos humanos que atendem a essa população nos estados”.
4. A expansão da visibilidade trans
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(Paulo Pinto/Fotos Públicas/Reprodução)
Na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, em maio, pela primeira vez esse recorte do movimento serviu de pauta da manifestação, com o tema Lei de Identidade de Gênero Já! – Todas as Pessoas Juntas contra a Transfobia!pedindo a criminalização da transfobia e a aprovação da Lei João Nery, o projeto de lei de identidade de gênero.
A parada do Rio não foi diferente. Com o tema Eu Sou Minha Identidade de Gênero, ela fez as mesmas reivindicações da de São Paulo.
Em outubro, o estilista Ronaldo Fraga fez da São Paulo Fashion Week (SPFW) um espaço de protesto contra a transfobia, colocando 28 modelos trans para desfilar.
Marina Reidel, mestre em educação e ativista trans, tornou-se em dezembro a coordenadora-geral de promoção dos direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania do governo Temer.
É a segunda vez consecutiva que uma trans ocupa o posto. Antes, o cargo foi de Symmy Larrat.
Até atriz trans teve espaço na Globo, com a série Supermax. Maria Clara Spinelli fez o maior sucesso no papel de Janette.
5. Mais candidatos LGBT ou aliados nas eleições 2016
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Na imagem acima, Amara Moira, que concorreu ao cargo de vereadora em Campinas (SP); ela participou de uma live com o HuffPost – veja aqui
A ABGLT registrou em 2016 o maior número de candidatos do movimento e aliados na disputa por cargos de vereador e prefeito no Brasil: 377.
Foram eleitos 25 vereadores e um prefeito, Wirley Rodrigues Reis (PHS), também conhecido como “Têko”, em Itapecerica (MG) eleito com de 57% dos votos válidos.
Além disso, mais de 80 candidatos foram travestis ou transexuais.
6. A primeira cena de sexo gay da televisão brasileira
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(Reprodução)
Depois de muita expectativa, a Globo, mesma emissora de TV na qual o beijo gay foi tabu por muitos anos, exibiu a primeira cena de relação sexual de duas pessoas do mesmo sexo da teledramaturgia brasileira, na novela das 23h, Liberdade, Liberdade, exibida entre abril e agosto.
Tolentino e André, personagens de Ricardo Pereira e Caio Blat, respectivamente, após reprimir por muito tempo o desejo mútuo, enfim o liberaram, expressando o amor que unia ambos.
Um longo caminho a ser percorrido
Segundo o presidente da ABGLT, do ponto de vista da política concreta, o movimento trans de fato teve mais avanços, mesmo que a situação ainda esteja “longe do ideal”.
“No Legislativo, a gente está paraliSado. No Executivo, só recentemente ganhamos uma coordenadora. Então a gente aposta muito no Supremo Tribunal Federal”, conta Carlos Magno.
Atualmente, o STF tem quatro ações que, se aprovadas, trarão avanços importantes. Uma equipara a homofobia ao racismo; outra declara omissão do Congresso por não votar o projeto de lei que criminaliza a homofobia; e duas são de gênero, uma para o uso de nome social inclusive para quem não fez a cirurgia e outra é de uma travesti que foi discriminada por uso de banheiro. Esta pode abrir jurisprudência para qualquer pessoa utilizar o banheiro que quiser.
O presidente da ABGLT diz que vê com grande preocupação o “cenário que se anuncia tenebroso”, de “grande inconstância política”.
“Há o desmonte de algumas políticas, em especial as de direitos humanos”, diz. “A PEC 55, as reformas trabalhista e da Previdência atacam diretamente a população. A gente vive um desmonte da política no País e o governo não sinaliza perspectiva para 2017.”
“Para não ser tão pessimista, há um crescimento do movimento LGBT em várias esferas. Há grupos no Ministério Público, na OAB, em sindicatos, de mães, nas universidades, na imprensa. Você vê uma turma forte na sociedade que não aceita o discurso conservador e homofóbico. Essa é nossa esperança para resistir ao próximo período.”
Para Keila Simpson, presidente da Antra, vivemos um paradoxo: apesar dos avanços, a discussão de várias pautas está pendente; ainda há muitos assassinatos de transgêneros.
Segundo a ativista, as conquistas mais primárias para a população são tratadas com aversão na sociedade.
Ela diz concordar com a esperança de Magno no Supremo, mas faz uma ponderação.
“O STF faz coisas que o legislador não faz. O Congresso se abstém de sua competência e aí deixa a falha. Então, a Suprema Corte vai lá e toma atitudes, como no caso do casamento igualitário. Mas imagine um País no qual o Supremo tenha que decidir sobre como a pessoa deve usar banheiro! Essas coisas geram tanta polêmica que o STF tem que fazer algo. Se o Legislativo fizer, vai levantar divisões, o projeto vai tramitar, tramitar e tramitar… O Legislativo não legisla para a população trans, o Executivo não executa, e o Judiciário vem e faz algo, mas a instância tem que ser o Legislativo.”
Simpson acredita também que muitas conquistas da população trans são “gambiarras legais” e defende que é essencial denunciar a violência contra a pessoa trans, que está enraizada na sociedade, “que é tão comum”.
A saúde, para a presidente, tem sido a área na qual avanços significativos têm acontecido. Mas o governo Temer não sinaliza apoio à causa.
“As perguntas que não querem calar são: até que ponto a gente dialoga? E dialogar para conseguir o quê? Se todos os avanços que nós conseguimos foi em outro governo [o petista], qual é a proposta do governo atual para nós? Tem que fazer esse debate interno no movimento, para que a gente possa ponderar um pouco mais. Se a gente não retroceder, já está de bom tamanho, porque avançar mais que isso, tenho convicção de que a gente não avança.”
A Antra tem na agenda para o ano que vem ações com municípios e estados, mas as causas são as mesmas.
“O nome social é uma coisa imperiosa”, conta. Além disso, o acesso à educação e trabalho e o diálogo com a sociedade são prioridades.
“A sociedade determina o que é bom ou ruim para o outro. Falta o respeito pelo direito à individualidade. Eu posso decidir fazer o que quiser. O que a gente precisa fazer é respeitar o outro, esperando que a sociedade compreenda que as pessoas são felizes como elas são. Mesmo que eu não concorde, tenho que respeitar. Que a gente possa diminuir essas violências. Que 2017 seja um ano com menos mortes de pessoas trans.”
Fonte: EXAME

domingo, 27 de novembro de 2016

Transexual de Ribeirão Preto consegue direito a cirurgia de mudança de sexo



O Estado terá que custear uma cirurgia de mudança de sexo a uma transexual de Ribeirão Preto até o dia 4 de dezembro sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A decisão em caráter liminar é da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto. Cabe recurso da decisão, mas, de qualquer maneira, a Secretaria de Estado da Saúde terá de realizar o procedimento no prazo.
A defensora pública Ana Simone Viana Cota Lima, responsável pelo caso, conta que a transexual nasceu homem, mas sempre se viu como mulher. "Ela faz tratamento hormonal e acompanhamento psicológico no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto desde 2011, mas a demanda por cirurgias de mudança de sexo é crescente. São poucos os hospitais que fazem esse procedimento e poucas cirurgias por mês, então a fila é muito grande. Essa espera poderia demorar dez anos", explica.
Para agilizar o processo, a Defensoria Pública ajuizou uma ação em junho de 2015 pedindo a realização da cirurgia de mudança de sexo. "Ela sempre sofreu muito preconceito, tanto no ambiente familiar quanto no meio social. A dificuldade para arrumar emprego também é enorme", diz a defensora.
Ao analisar a ação, a juíza Lucilene de Melo entendeu que não havia "nenhuma razão para se aguardar o julgamento final da ação – que certamente será procedente –, para, só então, dar à autora aquilo que lhe é seu de direito e que é inato a todo ser humano: o direito a uma vida plena e digna, que somente é possível com a adequação das características biológicas do ser ao seu sexo psicológico".
Segundo a magistrada, "o perigo de dano se consubstancia no agravamento dos prejuízos emocionais, psicológicos e físicos experimentados pela autora ao longo dos anos à espera da intervenção de saúde, conforme se atesta da avaliação psiquiátrica".
A defensora Ana Simone considerou a decisão uma vitória. "É a concretização de um sonho para ela [transexual]. Todos têm direito a uma vida com dignidade e, nessa condição, ela não teria qualidade de vida", afirma.
O Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto já foi notificado e informou que deve trabalhar com o município para que a paciente seja encaminhada a uma unidade de referência.
Fonte: A Cidade ON

Agressões em casa, discriminação e risco de morte: os dramas das 'refugiadas' trans brasileiras



Sofia (nome fictício) aguarda uma decisão do Departamento de Imigração dos Estados Unidos em relação ao seu pedido de asilo feito em março deste ano. O processo traz detalhes sobre sua vida como mulher trans e sobre a perseguição a transexuais no Brasil.

Entre 2008 e 2016, segundo dados compilados pela Transgender Europe, uma organização com sede na Europa, foram registrados 900 assassinatos de pessoas trans no Brasil, quase metade de um total global de 2.016 reportados no mundo inteiro.

Com apenas 2,8% da população mundial, o Brasil responde por 46,7% dos homicídios registrados de pessoas trans em todo o mundo.

Se o pedido for acatado, Sofia pode ser mais uma entre o crescente número de pessoas que conseguem asilo nos Estados Unidos por perseguições em seus países de origem por conta da discriminação de gênero.

Não há dados oficiais sobre o fenômeno, mas a Immigration Equality, organização nos EUA que dá apoio ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) em pedidos de asilo, trabalha hoje com 570 casos, o dobro do registrado em 2013.

"Pedimos várias vezes ao governo para acompanhar o número de solicitações de asilo feitas pela comunidade LGBT, mas ele não o faz, então, realmente só sabemos quantas pessoas nos pedem ajuda", diz Jackie Yodashkin, diretora de Comunicação da Immigration Equality.

Mudança

Segundo advogados especialistas em direitos LGBT, a migração de brasileiras transexuais para o exterior passou por uma mudança nas últimas décadas.

"Até os anos 1990, muitas travestis e transexuais iam para a Europa para se prostituir e isso acaba gerando uma associação preconceituosa porque sempre ligamos transexualidade à prostituição", disse à BBC Brasil Henrique Rabello de Carvalho, advogado e membro da Comissão de Direitos LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) da OAB.

"Há um fundamento histórico e social nisso por conta do preconceito que enfrentam no mercado de trabalho e também da violência e bullying que sofrem na escola, o que as levam para a prostituição, o mercado que absorve essa população", explica. No entanto, nos últimos anos, a situação começou a mudar. 

"Eu acredito que esse movimento de pessoas trans indo para fora sempre existiu, mas até meados dos anos 2000 era mais ligado à prostituição e nos últimos anos tem sido mais pela busca de sair do país para ter uma vida mais segura", disse à BBC Brasil Thales Coimbra, advogado especializado em direitos LGBT.

Parada LGBT de 2016 em São Paulo teve como tema a Lei de Identidade de Gênero

Coimbra já prestou consultoria a mais de 50 pessoas trans, tanto em seu escritório em São Paulo quanto na assessoria gratuita da USP para mudança de nome e sexo em documentos, e, segundo ele, os relatos de agressão são muito parecidos.

"Desde a infância é uma narrativa de sofrimento muito comum, quase um script: hostilidades dentro de casa, de agressões verbais a espancamento para elas se tornarem alguém que não são, bullying na escola, piadas e xingamentos, proibição de usar o banheiro do gênero que se identificam, omissão da escola. O resultado é o esperado: abandono escolar", diz.

"A maioria das trans que hoje tem 20, 30 anos enfrentou essa narrativa de sair da escola, abandonar a casa dos pais ou serem expulsas e ir para a rua. Sobram quais oportunidades? Prostituição ou salão de cabeleireiro, estereótipos marcados", acrescenta Coimbra.

Maus tratos em casa e prostituição

A história de Sofia segue esse script. Ela nasceu em uma família com poucos recursos em uma cidade no interior de São Paulo. Quando pequena, via seu pai agredir fisicamente seu irmão mais velho, que também é trans, denominado menina na hora do nascimento.

Sofia conta que desde os seis anos de idade demonstrava se identificar como menina, e não menino: brincava de boneca, queria andar com meninas e não gostava de jogar futebol. Seu pai, que bebia muito, a chamava de "viadinho" e brigava com a mãe por ela defender Sofia e o irmão. Sofia relatou que, em uma dessas brigas, a mãe teve uma parada cardíaca e morreu. Ela tinha apenas 10 anos de idade.

O irmão mais velho saiu de casa para valer e a vida de Sofia ficou mais difícil, com agressões físicas e maus tratos constantes.

Quando tinha 16 anos, o pai morreu em decorrência de uma falência no fígado e Sofia tentou buscar emprego em sua pequena cidade natal. Ela conta que foi rejeitada em todas as tentativas - acabou indo morar em uma casa onde pagava o aluguel através da prostituição. "Foi o único meio que achei de viver minha vida pelo preconceito de ninguém dar trabalho", disse à BBC Brasil.

Não apenas a violência como também a impunidade impulsionaram a decisão de Sofia de pedir asilo nos EUA. Ela diz ter decidido ir embora depois de passar por uma série de humilhações por parte de policiais. "No Brasil, a gente morre e ninguém faz nada, somos uma a menos. Já tive casos de ter que reportar alguma coisa e o policial dar uma risadinha cínica e dizer que só vamos perder tempo", conta.

Ela pediu ajuda a um homem com quem estava se relacionando havia algum tempo e ele pagou por um curso de inglês de seis meses, visto, passagem e acomodação nos Estados Unidos.

Está desde 2014 em Nova York e espera ter seu asilo concedido em até dois anos. "Eu me sentia aterrorizada, saía pra me divertir ou trabalhar e não sabia se ia voltar. Via minhas amigas sendo espancadas, tinha que correr de pessoas que queriam me bater por motivo nenhum. Já nem conseguia sair de casa de tanto medo. Aqui eu não vejo ninguém rindo de mim ou tentando me agredir por ser quem eu sou", diz.

O pedido de asilo de Sofia foi realizado através da Immigration Equality, que já ajudou outras trans brasileiras antes, segundo o diretor da ONG, Aaron Morris. Ele disse que até hoje todos os casos assessorados pela organização tiveram êxito. "Temos uma boa taxa de sucesso porque a lei funciona a nosso favor. Nosso maior problema é o acúmulo, não temos juízes e advogados o suficiente. O tempo de espera aqui se tornou insuportável para muitos, que precisam esperar dois ou três anos para ter uma resposta", disse Morris à BBC Brasil.

As medidas do governo

A Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, disse trabalhar com medidas preventivas e repressivas para combater a violência contra a população LGBT.

"A secretaria dá visibilidade à violência e, à luz desse diagnóstico, busca respostas com políticas públicas adequadas", disse à BBC Brasil Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos.

Entre as medidas citadas pela secretária estão o Disque 100 - ouvidoria nacional que atende denúncias de violações de direitos humanos pelo telefone -, o projeto de premiação de boas práticas de direitos humanos no sistema judiciário e o apoio à PEC 117/15, que desvincula perícia criminal das estruturas das polícias com o objetivo de coibir o abuso policial.

De acordo com o último relatório do Disque 100, relativo a 2015, houve um aumento de 94% de denúncias de violações contra a comunidade LGBT entre 2014 e 2015, um salto de 1.024 para 1.983 ligações. Piovesan reitera, porém, que há diferentes interpretações para o número: não se sabe se as denúncias ou os casos de violência aumentaram. Mais da metade das denúncias, ou 53%, são casos de discriminação, 25% de violência psicológica, 11% de agressões físicas e 2% outros.

Sem amparo legal

Apesar de alguns avanços na área legal, como o caso de Neon Cunha, a primeira mulher trans a conseguir mudar nome e gênero em seus documentos sem precisar de atestado médico, atualmente, a nível nacional não há uma lei garantindo a transexuais o direito de mudar seus registros oficiais. Segundo Coimbra, há apenas leis a nível estadual ou municipal que permitem a mudança de documentos ou que criminalizem a transfobia (discriminação contra transexuais), mas menos da metade dos Estados brasileiros contam com uma legislação do tipo.

Geralmente, exige-se um diagnóstico de transtorno de identidade de gênero (como a Medicina entende a transexualidade, que é a não identificação com o gênero atribuído a alguém na hora do nascimento), algo que pode mudar com o precedente estabelecido por Cunha em outubro passado.

"Temos três formas de trabalhar com diversidade sexual no Direito: reconhecimento, proteção e criminalização. O Brasil hoje nem reconhece nem protege, mas não criminaliza, como alguns países da Ásia", diz Carvalho.

"A transexualidade ainda é vista pela Organização Mundial de Saúde como uma patologia e, sendo assim, a pessoa é vista como alguém que precisa de cuidados, não de direitos", acrescentou.

Transexual, um sinônimo de transgênero ou trans, é uma pessoa que não se identifica com o gênero determinado a ela no nascimento. Por exemplo, foi chamado de "menino" e na verdade se identifica como mulher.

Fuga e casamento

Não há muitas organizações como a Immigration Equality no mundo e muitas pessoas trans saem do Brasil através de outros métodos. Alex, por exemplo, apaixonou-se e casou com um homem português, conquistando o direito de morar em Portugal oito anos atrás.

"Meu pai me batia, a única pessoa que me acolhia era a minha mãe. O resto era perseguição, violência, piadas de todos os tipos vindo de desconhecidos, parentes, amigos. Eu saí do Brasil para sobreviver e para ter alguma paz", disse à BBC Brasil.

Alex, 36 anos, nasceu em uma família humilde na periferia de Curitiba. Seu pai, que trabalhava como mecânico, não a aceitava, mas ela contou com a proteção da mãe, que nunca a deixou se prostituir e trabalhou para sustentar a filha.

A proteção da mãe não chegava às ruas, porém, onde ela foi perseguida e agredida por ser trans. "Já corri e me escondi em farmácia, pedi para entrar em loja batendo na porta dizendo 'pelo amor de Deus me deixa entrar que estão querendo me matar'", lembra.

Em uma ocasião, porém, ela não conseguiu fugir. Estava bebendo vinho com uma amiga no centro de Curitiba quando dois homens se aproximaram para conversar. No meio do papo, um deles inesperadamente deu um soco no rosto de Alex, que desmaiou na hora. Acordou no hospital horas depois, com o nariz quabrado e as roupas cobertas de sangue. Passou seis meses sem sair de casa com depressão e síndrome do pânico.

"Conheço gente que levou facada pelas costas por estar fazendo programa, tenho amigas que estão se prostituindo e passam carros jogando pedra, urina, latas de cerveja...Ou batem mesmo, são massacradas em todos os sentidos, estupradas. É um horror e é cotidianamente. Você fica marcada, eu entrei em depressão porque eu tinha medo de apanhar na rua", conta.

A situação de Alex mudou quando conheceu através do Orkut um homem português que a achou bonita e a convidou para viajar pela América Latina. Depois de três anos de namoro, Alex se mudou para Portugal com ele, mas teve que abdicar da nacionalidade brasileira porque, na época, o processo de retificação de nome e gênero demoraria muito tempo e ela precisava da cidadania portuguesa para se manter no país. Vive até hoje com seu marido alugando casas para turistas na região do Algarve.

Direitos e transexualidade

A falta de acesso a direitos básicos como ter um documento de acordo com seu gênero, proteção da lei e direito de ir e vir livremente sem sofrer agressões verbais foi o que fez a artista Negroma a deixar o país, segundo ela. "Eu não tenho como viver meu gênero de forma livre e me assumir como trans se eu continuar lidando com isso de uma forma opressora no sexo, no convívio social, profissional, artístico", disse à BBC Brasil.

Negroma foi abandonada pela mãe ainda pequena. Seu pai a assumiu quando ela tinha 3 anos, mas, quando completou 15, ele a espancou e expulsou de casa ao descobrir que o "filho" era gay.

"Em menos de 10 minutos, eu passei de um jovem que vivia numa família de início de classe média a ser um morador de rua", lembra. Depois de morar algumas semanas na rua, Negroma encontrou abrigo em um salão de beleza onde passou a trabalhar.

Quando completou 18 anos, foi cursar Artes Cênicas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, uma oportunidade que lhe abriu portas para explorar sua identidade de gênero mais a fundo através do teatro. Apresentou suas performances de música e dança pelo Brasil e, em 2014, foi contemplada com um prêmio do Ministério da Cultura, que financiou a realização de um projeto artístico em Berlim.

'Não penso em voltar'

Lá ela conheceu Sanni, outra mulher trans brasileira que foi à Alemanha em busca de uma liberdade maior de gênero. Natural de Olinda, filha de uma mãe lésbica e introduzida à cena gay de Pernambuco desde pequena, ainda assim, Sanni não conseguia achar o seu lugar no Brasil.

"A minha ignorância era tanta que antes de sair do Brasil eu não conseguia nem me conceber como mulher. Eu achava que ou eu nascia mulher ou seria uma travesti que ia sempre morrer na praia e ser motivo de piada para todo mundo", conta.

Há dez anos, Sanni se casou com um alemão e conseguiu sua cidadania. Depois de três anos na Alemanha, iniciou o processo de transição de gênero com terapia hormonal e cirurgia para redesignação sexual.

Aos 28 anos, ela trabalha hoje como música, DJ e modelo em Berlim, muitas vezes tocando projetos sobre sua identidade como mulher trans brasileira e imigrante. Mas não pensa em voltar.

"Eu vejo a possibilidade de morar como cidadã no Brasil como uma redução da minha pessoa, sei que eu seria sempre estigmatizada, que algumas pessoas não conseguiriam ver além disso", diz.

Privilégio

É o mesmo motivo que fez Negroma retornar à capital alemã para ficar. Um ano depois de terminar seu projeto, voltou ao Brasil e em dez horas diz ter sofrido cinco agressões, desde olhares de reprovação até xingamentos.

"Desde que saí do aeroporto, várias coisas aconteceram na minha cara, como xingamentos, a forma como a pessoa te trata, como identifica sua presença no espaço, coisas que aqui não acontecem por gênero, mas por causa da minha raça. No Brasil, eu sei que é porque eu sou uma criatura 'anormal' àquele espaço", diz.

No entanto, Negroma reconhece que seu "refúgio" - ela não pediu refúgio à Alemanha oficialmente, mas considera sua mudança uma espécie de fuga - é também um privilégio.

"Existe uma migração dentro do Brasil, de mudar de comunidade. O que mais me preocupa é quando o refugiado não consegue sair da sua comunidade ou do país, quando ele não consegue ser um refugiado. Se existe um refugiado, é porque existe essa violência", afirma.

Fonte: BBC Brasil