segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Casal de lésbicas consegue liminar para registrar gêmeas com o nome das mães

09/10/2015:

Pedagoga já tem filho de 15 anos e escolheu fertilização para realizar sonho da companheira

Enzo Menezes, do R7

Duas mulheres, casadas há um ano, conseguiram na Justiça o direito de registrar as filhas gêmeas com o nome das duas mães. A decisão é da 2ª Vara Cível de João Monvelade, na região central de Minas. 

A pedagoga Agda Consolação Vieira Amora e a supervisora de RH Cíntia César Amora, ambas de 38 anos, estão juntas há sete. Em 2014 já haviam sido o primeiro casal homoafetivo a registrar o casamento civil na cidade.
Com a ajuda de um doador anônimo, elas realizaram fertilização in vitro e Cíntia deve dar à luz entre o fim de outubro e o início de novembro a duas meninas. 
— Eu já tenho um filho de 15 anos e a Cíntia queria muito ser mãe, então pensamos na inseminação e partimos para a fertilização in vitro. Estamos muito felizes com a chegada das meninas, a Júlia e a Maísa. Meu filho também nos dá o maior apoio. 

A advogada Renata Cely Frias, que cuidou do caso, explica que em Minas ainda é necessária autorização do juiz para registrar crianças em nome de um casal homoafetivo. 

— Em vários Estados há uma portaria do TJ que autoriza o registro diretamente, mas em Minas ainda não há esta instrução. Achamos importante pedir a antecipação de tutela para que a companheira possa sair da maternidade e registrar as crianças normalmente em nome das duas mães.

Na sentença, o juiz Wellington Reis Braz destaca que "felizmente, os casais homoafetivos casam-se civilmente e, em consequência conseguem procriar através de métodos alternativos de fertilização, diante dos avanços tecnológicos da medicina" e que o Supremo Tribunal Federal "já reconheceu as uniões homoafetivas como uma das possibilidades de construção familiar, concedendo-lhe status de entidade familiar constitucionalmente protegida".



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