quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Tjap prorroga inscrições para casamento comunitário homossexual


O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) prorrogou para o dia 26 de agosto o fim do prazo de inscrições do primeiro “Casamento Homoafetivo na Comunidade”. A cerimônia, que acontece no dia 26 de setembro, pretende reunir cerca de 50 casais. A coordenação do evento registrou a inscrição de nove casais interessados em oficializar a união.
De acordo o coordenador das inscrições, Ivo Cardoso, a baixa procura foi o principal motivo para a ampliação do período de cadastro dos casais.
“Houve uma baixa procura, em comparação com a nossa meta. Recebemos muitos casais querendo se informar, porém poucos se inscreveram. Por isso resolvemos estender o prazo final, para que mais casais participem deste evento, que é um feito inédito para a sociedade amapaense”, enfatizou.
Os interessados na união devem procurar o prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), localizado na Rua Cândido Mendes, nº 48, próximo à Praça do Barão, no Centro de Macapá.
Os noivos solteiros devem comparecer com certidão de nascimento, documento de identificação (RG, CNH, CTPS), CPF e comprovante de residência. Os divorciados devem apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio, partilha de bens do matrimônio anterior, documentos de identificação e comprovante de residência.
O diretor informa que, independente do número de casais inscritos, a cerimônia será realizada no dia 26 de setembro, às 17h, no Monumento do Marco Zero, um dos principais pontos turísticos de Macapá, localizado na Zona Sul da cidade.
Segundo a coordenação, a cerimônia terá a participação da Igreja Nova Esperança no Amapá, que é voltada para o público LGBT, e uma benção simbólica aos casais homoafetivos será promovida durante o casamento.
De acordo com o Tjap, a iniciativa ocorre com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigam os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a celebração de casamentos civis de pessoas do mesmo sexo ou permitirem a conversão da união estável homoafetiva em casamento.
Fonte: G1

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