quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Câmara de SP aprova em 1ª votação plano de educação sem termo 'gênero"

Manifestação que pede discussão de gênero em plano de educação (Foto: Warley Leite/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)



A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (11), em primeira discussão, o texto substitutivo proposto pela comissão de finanças e orçamento sobre o projeto 415/2012, o Plano Municipal de Educação (PME), proposto pelo Executivo. O texto aprovado não tem a palavra gênero, mas ainda pode ser mudado antes da segunda votação, prevista para 25 de agosto. Grupos protestaram nesta tarde contra e a favor da discussão de gênero nas escolas da cidade.


O grupo que defende a inclusão da questão de gênero propôs, em uma das etapas de discussão do projeto, que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Também apontou a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.



Também propunha analisar indicadores educacionais e aprimorar o preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no Censo Escolar;  criação de um protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero; e a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero.


Todos esses trechos foram eliminados após pressão de grupos religiosos contrários à discussão da identidade de gênero nas escolas.  O  vereador Ricardo Nunes (PMDB), um dos porta-vozes desse movimento,  disse que o assunto foi excluído porque os vereadores entenderam que crianças de 0 a 14 anos atendidas pela rede pública municipal não vão para a escola para discutir opção sexual. "Houve consenso de que não teria de ter gênero",  afirmou. "A gente acha que não  é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou quer ser menina", complementou.

O Plano Municipal de Educação deverá orientar o Executivo no planejamento da educação da capital paulista nos próximos dez anos. O projeto aprovado é o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, que excluiu a palavra gênero. A discussão sobre gênero chegou a ser incluída pela Comissão de Educação e acabou retirada pela outra comissão após pressão de religiosos, que se opõem à discussão sobre homossexualidade na escola.


O texto foi aprovado com 42 votos a favor, dois contrários e nenhuma abstenção. Grande parte dos vereadores incluiu a expressão "pela família" ao apresentar o voto. A votação em primeira discussão não significa consenso em torno do projeto. Apenas libera a discussão antes da 2ª votação. Na Câmara, os projetos são votados sempre em duas etapas.
Manifestação

No início desta tarde, manifestantes contra e a favor a discussão do gênero nas escolas bloquearam o viaduto Jacareí, no Centro de São Paulo, em frente ao prédio da Câmara. Depois, os grupos ocuparam as galerias da Casa para acompanhar a votação do plano.

O primeiro grupo era formado pelo movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Eles defendem a inclusão do termo gênero nas escolas paulistanas. A cartunista Laerte também estava presente.
Já o segundo grupo, formado por militantes do Movimento Cristão, é contra inclusão do termo gênero.
Por volta das 12h, o protesto era pacífico. Mas, de acordo com informações do SPTV, mais cedo, os dois grupos teriam gerado uma confusão e invadido o saguão do Palácio Anchieta. Dois caminhões de som, um dos católicos, outro dos LGBT, emitiam simultaneamente discursos antagônicos e com trocas de acusações.
Os católicos gritam palavras de ordem como "família, sim, gênero, não". O padre Paulo Ricardo pedia aos católicos para permanecer do lado de fora enquanto a votação acontecia dentro da Câmara. Um grupo de 80 militantes católicos e outro grupo de 80 militantes LGBT entraram por volta das 15h para acompanhar a votação nas galerias.


A Polícia Militar não divulgou estimativa do número de manifestantes no Viaduto Jacareí.

Texto polêmico
Durante a discussão do projeto, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) contrário à questão de gênero, foi vaiado pelo público LGBT e aplaudido pelos católicos.

O professor e vereador Eliseu Gabriel (PSB), da Comissão de Educação, disse que o plano é um dos pontos mais importantes em votação pela Câmara. Ele se posicionou a favor da tolerância e destacou que o PME não se resume à questão de gênero. "O que nós vamos votar hoje é a versão da Comissão de Finanças e depois faremos grande esforço pelo consenso, por um só substitutivo."
Gabriel disse que o plano é para dez anos, no mínimo. "Tem que ter um plano de longo prazo. O grande eixo é a qualidade. Tem uma série de metas de qualidade, como por exemplo redução do número de alunos por classe", afirmou.
Relator do projeto na Comissão de Educação, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) defendeu aumento da verba destinada à educação nos próximos dez anos.


"Enquanto não aumentarmos a verba para educação, não teremos educação de qualidade", afirmou. Vespoli disse que nada mais fez do que transpor para o plano municipal as metas do plano nacional, formuladas pelo ex-ministro da Educação e atual prefeito Fernando Haddad.



"Espero que o ex-ministro Haddad cumpra as metas que ele mesmo estipulou", afirmou. Vespoli condenou a pressão de religiosos contra a questão de gênero no PME, disse que essa pressão pode gerar exclusão e preconceito contra gays e lésbicas nas escolas e atribuiu a preocupação dos religiosos à ignorância. "Sou católico, mas quem me representa é o Papa Francisco", afirmou.



Rubens Calvo (PMDB) foi vaiado pelo público LGBT e disse que pararia de falar enquanto fosse hostilizado pela galeria. Ele foi ofendido por uma pessoa que acompanhava a discussão e respondeu ao xingamento. O vereador quebrou um copo ao ser interrompido pela plateia. O grupo LGBT ficou de costas enquanto o vereador falava, em sinal de protesto.



O vereador Ricardo Nunes (PMDB), favorável à exclusão da palavra gênero do PME, disse que a questão ficou fora do Plano Nacional de Educação e da maioria dos planos estaduais e municipais. "É inequívoco que tem pessoas usando a questão de gênero para fazer aquilo que a sociedade brasileira não aceita, que é tirar o direito da família de educar", afirmou. "Vou votar contra a ideologia de gênero convicto, de alma lavada."



A vereadora Edir Sales (PSD) se posicionou contra a questão de gênero e recebeu vaias do grupo LGBT. "A participação de vocês, coercitiva, e foi decisiva" afirmou, dirigindo-se aos católicos. Gilberto Natalini (PV) lamentou que a questão de gênero tenha prevalecido sobre todas as outras, como valorização dos professores e qualidade da escola. 

O vereador Paulo Fiorilo (PT) apontou que o plano decenal não pode ter sua discussão restrita à questão de gênero. "Talvez tenhamos pecado por não ter feito o debate de gênero em sua amplitude", afirmou. "Temos um lado que diz não ao retrocesso e outro em defesa da família. Precisamos encontrar uma saída. Isso foi escrito por um padre amigo meu", afirmou. 


Fiorilo disse a Véspoli que a proposta da comissão de educação para financiamento é inexequível, mas sinalizou que o PT pretende avançar na questão do número de alunos por sala de aula. Ele defendeu o debate sobre o que significam as creches conveniadas para a cidade. "Hoje a rede conveniada tem papel fundamental na cidade de São Paulo."



Fiorilo disse que a bancada do PT tem interesse em debater o aumento do investimento em educação e a redução do número de alunos por professor. Ele mencionou a aplicação de fatias da receita da cidade de São Paulo com educação nos únicos cinco anos: 2010 (32,01%); 2011 (32,01%), 2012 (31,33%), 2013 (31,8%) e 2014 (33,63%). "A cidade de São Paulo já vem gastando um percentual maior do que aquele estabelecido na lei orgânica", afirmou. O artigo 208 da Lei Orgânica do Município prevê que o município aplicará, anualmente, no mínimo 31% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e inclusiva.

Fonte: G1

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