domingo, 8 de fevereiro de 2015

MPF arquiva inquérito que investigava proibição de transexual a usar banheiro em shopping


Foi arquivado o inquérito do Ministério Público Federal (MPF-BA) da Bahia para apurar possível violação de diretos humanos das pessoas transgêneros no Shopping Barra. Há pouco mais de um ano, o Grupo Gay da Bahia (GGB) representou a abertura do inquérito após o caso de um grupo de funcionários que tentara impedir uma transexual, que trabalhava no local, de usar o banheiro feminino no estabelecimento. O GGB recebeu na última quinta-feira (5) uma resposta do MPF sobre a situação, informando o arquivamento. "Instada a se manifestar acerca da situação, a administração do Shopping Barra, por meio da sua procuradoria jurídica, encaminhou a lista de alguns dos funcionários signatários do abaixo-assinado, repudiando tal medida e afirmando o posicionamento da entidade, coadunando-se com os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988", diz o texto. O MPF entende que o fato foi "superado" e que não tornou a se repetir. De acordo com publicação do Correio, o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, diz que acredita que o MPF poderia aproveitar o momento para fazer uma recomendação que permitisse que nenhuma mulher transexual ou travesti fosse impedida de usar um banheiro. "Esse impedimento é algo tão mesquinho", critica Cerqueira.

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