domingo, 22 de fevereiro de 2015

Homofobia volta à pauta


Projeto de Lei 7582/2014 que determina os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los foi desarquivado neste mês a pedido de sua autora, deputada federal Maria do Rosário – PT/RS. O objetivo do projeto de Lei é caracterizar os crimes de ódio e intolerância e assegurar uma cultura de valorização dos direitos humanos, de respeito e propagação destes direitos e de enfrentamento ao ódio, intolerância, preconceitos e discriminações.

O Projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do deputado federal Luiz Couto – PT/PB. A deputada Maria do Rosário afirma que o relator da Comissão apoia o PL. A deputada declara que o País não pode continuar fechando os olhos para a violência com os grupos que historicamente são os mais vulneráveis.

“Neste projeto faço um direcionamento especial à proteção da comunidade LGBT, pois hoje ela é a única que ainda não está assegurada em seus direitos na legislação brasileira.

No entanto, me pareceu adequado criar uma lei que enfrenta a homofobia no viés da intolerância e do ódio, porque é o que motiva também os crimes contra imigrantes, religiosos, pessoas com deficiência, entre outros que são violentados por serem quem são. Então, estamos criando um novo conceito no País. Queremos que seja crime atacar, penalizar, violentar de qualquer forma a pessoa humana.”


Maioria apoia

Mais da metade dos 513 deputados é favorável a transformar em crime a prática da homofobia. Levantamento do site G1 indica que 261 (50,8%) apoiam a punição a quem praticar ato discriminatório; 136 (26,5%) são contra; e outros 116 (22,6%) não responderam.

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