terça-feira, 2 de dezembro de 2014

POR UMA UNIVERSIDADE LIVRE DA HOMO/LESBO/BI/TRANSFOBIA!


A Diretoria da Diversidade da UnB começou uma campanha que deve ser apaludida e endossada: tratar o tema da diversidade sexual nas universidades, enfrentar o preconceito e discriminação.

Segue texto para quem desejar assinar (nós da CDS-OAB/MA já o fizemos) e, ao final, o link:

A Diretoria da Diversidade, após reunião com a comunidade LGBT da Universidade e com o movimento LGBT, redigiu a "Carta Aberta da Comunidade LGBT à Administração Superior da Universidade de Brasília". A carta apresenta propostas elaboradas pelo conjunto das pessoas presentes na reunião e visam o combate à todas as formas de opressão que acometem as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito da UnB.


Várias pessoas e organizações já assinaram a carta. Dentre as organizações políticas, até a presente data, assinaram:

- Cia. Revolucionária Triângulo Rosa;
- Centro Acadêmico de Relações Internacionais da UnB (CAREL);
- Centro Acadêmico de Sociologia da UnB (CASO);

- Centro Acadêmico de Antropologia da UnB (ANTRO);
- Chapa Dandara;
- Chapa Acotirene;
- Chapa Moveremus;
- Coletivo Juntos!;
- Centro Acadêmico de Arquivologia da UnB (CAARQ);
- Centro Acadêmico de Psicologia da UnB (CAPSI);
- Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL);
- Centro Acadêmico de Serviço Social da UnB (CASESO);
- Fórum do DF de Trabalhadores do SUAS;
- União Nacional dos Estudantes (UNE);
- Movimento Honestinas;
- Fórum de Juventude Negra;
- Setorial de Mulheres do PSOL-DF.


A equipe da DIV agradece o apoio das organizações assinantes e convida à todas as organizações democráticas e comprometidas com o cumprimento dos direitos humanos, assim como xs ativistas, a assinarem a referida carta que traz como propostas:

"- Realização da Conferência LGBT da UnB, a ser realizada anualmente, com a ampla participação da comunidade acadêmica e movimentos sociais;
- Atividades periódicas que abordem a temática da diversidade sexual, combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, como, por exemplo, seminários, oficinas, cursos, debates, mostra de filmes, eventos culturais etc. Promover seminários de apresentação de trabalhos sobre a temática LGBT e premiações. Realizar eventos nas datas de referência para os movimentos sociais de combate às opressões (como Dia das Mulheres, Dia do Orgulho LGBT, Dia da Visibilidade Trans* etc.);
- Capacitação dos servidores docentes e técnico-administrativos, focalizando os direitos humanos;
- Contratação de corpo de segurança com capacitação em direitos humanos, uma vez que os seguranças hoje presentes na Universidade atuam meramente como seguranças patrimoniais;
- Identificação de grupos de pesquisa, disciplinas e projetos de extensão que abordem temáticas relacionadas à diversidade sexual. A partir daí, construir um essencial banco de pesquisadores, ativistas e coletivos de referência, contribuindo para a consolidação do tripé ensino-pesquisa-extensão dentro da temática LGBT;
- Institucionalização de um compromisso com as faculdades, institutos e departamentos para garantir a oferta de disciplinas sobre diversidades e combate às opressões, dando prioridade aos cursos de licenciatura;
- Articulação da DIV com a rede pública de ensino, garantindo interlocução com o futuro público da UnB e respeitando o princípio de participação social da Universidade;
- Garantia de que os vestibulares contemplem as questões da diversidade sexual no sentido da promoção de direitos humanos e combate à discriminação, adotando, por exemplo, literatura obrigatória que aborde a temática;
- Alocação da DIV em espaço adequado para realização de suas atribuições e acessível à comunidade acadêmica;
- Contratação de profissionais das áreas de Antropologia, Serviço Social, Direito, Pedagogia e outras para compor um quadro técnico adequado para responder às demandas apresentadas pela DIV e seus usuários;
- Destinação de orçamento específico para trabalhar as questões referentes à diversidade, como combate à discriminação e garantia de direitos;
- Formalização de um percurso processual das denúncias de casos de discriminação ocorridas na Universidade, de forma a padronizar a atuação da DIV no recebimento e encaminhamentos de tais denúncias, protegendo os direitos e bem estar do público LGBT;
- Criação de um programa de assistência estudantil voltado para os estudantes LGBT, que se justifica pela existência de especificidades características deste grupo, como, por exemplo, os recorrentes casos de expulsão do núcleo familiar e consequente rompimento de vínculos por conta da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
- Fiscalização do teor da divulgação de festas promovidas na UnB, evitando cartazes, convites, faixas, eventos em redes sociais que reforcem estereótipos machistas, racistas, homo/lesbo/transfóbicos ou quaisquer outros, evitando a propagação da violência simbólica, institucional, física e sexual na Universidade;
- Realização de Aula Magna com temática LGBT.

Compreendemos que a institucionalização dessas ações, junto a atuação dos movimentos sociais, são fundamentais para a consolidação de um projeto de Universidade comprometido com o respeito a diversidade, a garantia dos direitos humanos e combate a toda forma de preconceito e discriminação.
Se Darcy dizia que “a coisa mais importante para os brasileiros (...) é inventar o Brasil que nós queremos”, de certo, ele haveria de concordar que o mais importante para nossa Universidade é (re)inventar a UnB que nós queremos!
Atenciosamente, nos colocamos no aguardo.
Brasília, 06 de novembro de 2014."



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