sábado, 13 de setembro de 2014

Quando os oprimidos se tornam opressores: o caso João Donatti e a homofobia internalizada


Marianna Chaves
Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa
Membro da Comissão de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB
Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB
Autora do livro “Homofetividade e Direito”, Ed. Juruá.

Começo esse texto com sentimentos de revolta, angústia e pesar, de compaixão pela massacrante dor que passa a mãe do rapaz João Antônio Donatti, que teve a sua vida ceifada de forma absolutamente brutal há dois dias atrás. A essa senhora, dirijo a minha solidariedade e as minhas orações pela perda inexplicável de um filho lindo, que tinha toda uma vida pela frente, motivada por cólera homofóbica. 

Esse e outros episódios são suficientes para responder o questionamento daqueles que colocam em causa a necessidade de criminalização da homofobia. Aos que ainda tem essa dúvida, respondo com outras questões: alguém já viu outra pessoa ser agredida, maltratada, violentada ou morta pelo simples fato de ser heterossexual? Já viram algum lugar ser incendiado tão somente pela circunstância de ali a alguns dias ser local de celebração de um casamento heterossexual? Eu nunca vi. Mas o revés foi observado nesses últimos dias. Portanto, isso nos leva à compreensão de que a criminalização da homofobia não constitui uma busca de “direitos especiais” pela comunidade LGBTI, mas a instituição de um mecanismo legislativo que consiga coibir – efetivamente – essa onda de ódio e violência que está assolando o Brasil. Se a legislação existente fosse suficiente, não estaríamos assistindo a esse show de horror que a população LGBTI vem sendo vítima nos últimos tempos. E isso acontece porque os autores dos crimes homofóbicos se confortam na certeza e na segurança da impunidade ou de sanções brandíssimas, que compensam o crime perpetrado. Necessitamos de uma legislação subitânea, drástica e implacável.

Dois dias após o brutal assassinato de João Antônio Donatti, que foi morto com requintes de crueldade, tendo ambas as pernas e o pescoço quebrado, diversos hematomas nos olhos e nariz (o que indica extrema violência e fúria por parte do assassino) já se ventila que o crime não teria qualquer conotação homofóbica. Note-se, porém, que encontrou-se um bilhete na boca de João Antônio, onde destilava-se em sentido literal o ódio em relação aos homossexuais ao afirmar-se que “vamos acabar com essa praga”. Numa outra versão diz-se que estariam escritos os dizeres “vamos acabar com essa raça maldita de demônios”. De qualquer forma, o ódio direcionado aos homossexuais está patente! 

E nem se cogite a possibilidade de não haver cunho homofóbico no crime pelo simples fato de o autor ter mantido relações sexuais com a vítima, como amplamente publicado na mídia nacional. Esse argumento falacioso só serve para quem nunca ouviu falar em homofobia internalizada. E o que seria essa tal “homofobia internalizada”?

Imensa é a dificuldade em considerar a homossexualidade como uma característica da identidade de cada um, ao invés de doença. E muitas vezes, esses juízos de reprovabilidade são oriundos dos próprios homossexuais, o que se pode denominar de homofobia internalizada. Muitas vezes, os homossexuais interiorizam as mensagens reprobatórias transmitidas pela sociedade acerca da sua sexualidade. Tais sentimentos negativos sobre a própria orientação sexual podem levar à dúvida frente ao preconceito, ao ódio pessoal e até mesmo a um comportamento autodestrutivo ou de violência em relação aos outros. 

Não é rara a ocorrência de homossexuais que negam publicamente a sua sexualidade, mas a exercitam de forma clandestina. Muitas vezes, o sentimento e o desejo reprimido se aglutinam e são represados até um momento em que o indivíduo não tolera mais e os liberta momentaneamente. Todavia, logo a seguir – em virtude da não aceitação da própria sexualidade – vem sentimentos de culpa e raiva, em relação a si próprio e não raras vezes em relação ao seu objeto de desejo naquele momento. Atração e carinho dão lugar a repulsa e tristeza, que muitas vezes podem culminar em atos de violência contra si ou contra a própria pessoa que o levou a esse “deslize” ou “erro”. E parece ser esse o caso que se apresentou, de forma trágica, a todos nós. 

Diante disso, mais uma vez, reafirme-se a necessidade urgente não apenas da criminalização da homofobia, mas da construção de políticas públicas LGBTI, em especial de saúde e educação. Por exemplo, nesse caso específico da homofobia internalizada, é indicado e adequado o aproveitamento da chamada psicoterapia afirmativa, que coloca ao alcance do paciente instrumentos específicos que lhe permitem e orientem para a construção de uma autoestima aceitante e englobadora da sua sexualidade. Os princípios basilares da seara afirmativa da Psicologia encontram-se arraigados em juízos desenvolvidos pela Psicologia Social, especificamente em relação aos estudos sobre o preconceito e no conceito social das diferenças, o que levou ao desenvolvimento de outras noções fundamentais, como as de homofobia e heterossexismo. O tormento e a conjecturável psicopatologia observados pelos profissionais nos homossexuais passaram a ser tidos não como efeito da homossexualidade per se, mas como sintoma de internalização da homofobia social.

A psicoterapia afirmativa ajuda o indivíduo a aprender a identificar o seu sofrimento mental e a reconhecer no sujeito o seu desejo de mudança. Propõe um caminho específico de construção de uma identidade que se alicerça na sua liberdade de expressão sexual integrada numa forma íntegra e válida de sexualidade.

Veja-se a que ponto chegamos pela falta de políticas públicas LGBTI. A omissão leva não apenas a crimes praticados contra os LGBTI por aqueles que não aceitam a sexualidade alheia. A rejeição social leva a um tormento tamanho que os próprios LGBTI, em desalento, confusão e desespero por não aceitarem a própria condição podem desenvolver patologias como a homofobia internalizada que, em casos mais graves, pode levar a episódios de cólera e violência assassina contra os seus próprios pares. É hora de enxergarmos que o preconceito não é apenas uma violência moral, que fere o brio e a alma daqueles atingidos. O preconceito mata! E de forma cruel ... O preconceito, neste caso, levou não apenas à morte de um rapaz, mas à construção de um assassino cruel. Nesses tempos bárbaros, de disseminação de ódio, de injúrias despropositadas, de violência atroz, só o rigor de uma lei e o norteamento de políticas públicas de tolerância e respeito poderão nos salvar da selvageria que se transformou a nossa impune e desumana sociedade.

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