quarta-feira, 25 de junho de 2014

Direito Homoafetivo e de Família são temas de evento em Salvador (BA)

Para Maria Berenice, "é indispensável capacitar advogados na área do direito homoafetivo"
(Foto: Eugenio Novaes - CFOAB )


terça-feira, 24 de junho de 2014 às 10h00

Brasília e Salvador (BA) – A Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB promoverá, em Salvador (BA), de 25 a 27 de setembro de 2014, o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Paralelamente, também será realizado o IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Os dois eventos têm promoção conjunta da OAB Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
O IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo terá como tema “A plenitude de amar”, sobre o qual falará, na abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. O encerramento será marcado pela palestra da presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, que abordará “Os Novos Rumos do Direito Homoafetivo”.
Estão confirmados os palestrantes Cristiano Chaves de Farias, Luciano Figueiredo, Roberto Figueiredo, Teresa Rodrigues Vieira, Rodolfo Pamplona e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Na oportunidade, ocorrerá a reunião ordinária da Comissão Nacional e reunião do Colégio dos Presidentes, quando será escolhida a sede do próximo congresso.
Para Maria Berenice Dias, é gratificante ver o evento ganhando maiores proporções a cada ano. “O primeiro congresso ocorreu no Rio de Janeiro, o segundo em Recife (PE) e o terceiro em Vitória (ES). Como os avanços dos direitos da população LGBTI vem ocorrendo pela via judicial, é indispensável capacitar profissionais do direito para atuarem nesta área. Em face da omissão do legislador, a responsabilidade é dos advogados de encaminhar o projeto do Estatuto da Diversidade Sexual por Iniciativa popular”, adianta a presidente da Comissão.  
Temário
Serão abordados, entre outros, os  temas: O Direito ao Esquecimento na Transexualidade;  Cidadania Sexual e Laicidade;  Despatologização da Identidade Trans; Aspectos Médicos e Jurídicos do Intersexo. Informações podem ser solicitadas pelo email de Alberto Raimundo Gomes dos Santos, albertorgsantos@hotmail.com, um dos organizadores do evento. Nos próximos dias, mais informações estarão disponíveis no site do IBDFAM

Fonte: OAB

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