quarta-feira, 9 de abril de 2014

Capixaba vai integrar Comissão de Direitos Humanos da OEA, em Washington

O advogado capixaba Gabriel Alves de Faria, de apenas 26 anos, foi selecionado para integrar a Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele atuará especificamente na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), onde analisará demandas relacionadas, sobretudo, à violação dos direitos das minorias sexuais.

Para participar do trabalho, que tem duração de um ano, Gabriel disputou a única vaga com advogados de todo o continente americano. Ao todo foram sete meses de processo seletivo.

O capixaba, que já conheceu 35 países e fala cinco idiomas, sempre teve forte atuação na área do direito internacional, e se dedica ao estudo dos direitos das minorias. Em sua dissertação de mestrado discutiu os direitos das crianças em famílias homossexuais. Para o advogado, a legislação brasileira relacionada aos direitos homossexuais já avançou muito, mas ainda falta vontade política em torno do assunto.

“Muitas leis deixam de ser aprovadas por falta de empenhos das bancadas e por religiões fundamentalistas. Na área jurídica caminhamos bem, temos decisões do Supremo e resoluções do CNJ que garantem direitos a esses grupos, mas em termos de legislação estamos muito aquém da Argentina e do Uruguai, por exemplo”.

Gabriel também defende maior empenho popular para que os direitos humanos sejam garantidos e respeitados. “O Brasil precisa de uma participação mais ativa na área de Direitos Humanos. Muitos criticam, mas não vemos tanto engajamento da sociedade para mulher nessa área”, comenta.

O capixaba embarcou para Washington, capital dos Estados Unidos, na noite da última quinta-feira (03). Durante o processo seletivo da OEA, o capixaba também recebeu uma pré-proposta para desempenhar atividades na Organização das Nações Unidas (ONU).

Gabriel formou-se em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 2011, e já morou em países como Estados Unidos, Chile, Hungria, India, Irlanda, Itália e Holanda. Participou de atividades da Anistia Internacional na Irlanda, concluiu mestrado em Direitos Humanos e Democratização em Veneza, na Itália, e esteve em Kosovo discutindo com políticos e organizações do local sobre questões de paz e estabilidade. Antes de ser selecionado para a OAE, estava vivendo em Haia, Holanda, onde trabalhou no Departamento de Direito Internacional Público da Leiden University.

Saiba mais sobre a CIDH

A CIDH é o órgão principal e autônomo da OEA encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. Uma das suas atribuições é o monitoramento de todos os casos que violem os direitos humanos nas Américas. Está integrada por sete membros independentes que atuam de forma pessoal, os quais não representam nenhum país em particular, sendo eleitos pela Assembleia Geral.

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