sábado, 29 de março de 2014

Roraima: Segurança da população LGBT é tratada em reunião na SESP

A solução de crimes de homicídios e agressões sofridas por homossexuais foi a principal pauta das discussões

Por - Redação I 27/03/2014 - 14:02 -  

A segurança dos homossexuais foi tratada durante reunião realizada ontem, 25, na Sala de Reuniões da Secretaria de Segurança Pública (SESP). A solução de crimes de homicídios e agressões sofridas por homossexuais foi a principal pauta das discussões.

Participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, o Delegado Geral da Polícia Civil (DG), Jorge Everton, o Diretor do Departamento Judiciário da Capital (DPJC), Luciano Silvestre e delegado titular da Delegacia Geral de Homicídios (DGH), Juraci Rocha, a diretora do Departamento de Cidadania da SESP, delegada Cândida de Magalhães, os representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Associação Roraimense pela Diversidade Sexual de Roraima – Grupo Diversidade, Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima – ATERR e Associação de Luta pela Igualdade Sexual no Estado de Roraima – Grupo Athena – ALIS/RR.

A Presidente da ATERR, Rebecka Marinho disse que a comunidade LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, Travestis e Transexuais) estaria encontrando dificuldades na hora de registrar o Boletim de Ocorrência (B.O) nas delegacias, pois os policiais não aceitam colocar o nome social do homossexual e que, segundo ela, muita das vezes até agem com preconceito.

Quanto a essa pauta, os representantes do Sistema Público de Segurança firmaram o compromisso de fazer com que haja melhorias no atendimento ao público LGBT. Deverá ser publicada uma portaria determinando que nos boletins de ocorrências sejam inseridos o nome social do reclamante e que determine o gênero da opção sexual.

Sobre os casos de homicídios contra homossexuais, o delegado da DGH, Juracy Rocha, afirmou que apesar da complexidade dos casos, todos os homicídios estão sendo investigados e serão esclarecidos. Citou que outros crimes foram solucionados com a identificação dos autores.

O Diretor do DPJC, Luciano Silvestre, também frisou que é importantíssimo que haja o registro dos crimes nas unidades policiais. Ele afirmou que existem casos que não são investigados pela ausência da vítima na delegacia, o que faz com que o infrator fique impune de responder pelo crime.

A diretora do Departamento de Cidadania da SESP, Cândida de Magalhães, informou da grande importância de todas as pessoas serem tratadas com respeito e dignidade em todos os órgãos públicos e demais setores da sociedade independente de sua raça, origem, religião ou orientação sexual, " as pessoas e suas diferenças devem ser respeitadas" afirma.

O secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante destacou a importância da discussão do tema e colocou a disposição da população LGBT a equipe do Departamento de Cidadania para tratar das políticas públicas voltadas a esse público.

Fonte: BV News

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