quinta-feira, 13 de março de 2014

Coordenador dos Direitos LGBT esteve em Teresina e falou sobre homofobia

Gustavo Bernardes é Coordenador Geral de Promoção de Direitos LGBT na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O coordenador esteve em Teresina para acompanhar e prestar solidariedade a Marinalva Santana, uma das fundadoras do grupo Matizes que sofreu recentemente uma ameaça do grupo neonazista que se autointitula Irmandade Homofóbica. Na ocasião, Gustavo concedeu entrevista ao Capital Teresina sobre o caso e a realidade nacional LGBT.  



Capital Teresina: Antes de ocupar esse cargo, o senhor já trabalhava com direitos humanos e o público LGBT?

Gustavo Bernardes: Sou formado em direito e trabalhava como advogado. Trabalhava no movimento LGBT no Rio Grande do Sul dos Direitos Humanos. Dava assessoria jurídica gratuita para pessoas vítimas de discriminação e preconceito. Foi a partir desse trabalho que fui convidado para ir à Brasília coordenar a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT. Então, por sete anos fiz o trabalho de assessoria jurídica com ajuda do Governo Federal, pois tínhamos um projeto aprovado pelo Governo para que pudéssemos fazer esse tipo de atendimento jurídico.



Como funciona a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT?

É uma coordenação que foi criada em 2009 com a alteração da lei que organizava a Secretaria de Direitos Humanos. Não existia até então esse setor dentro da Secretaria. É vinculado a Secretaria de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. Foi criada a partir da demanda das conferencias nacionais LGBT porque o movimento entendeu que deveria existir um órgão para gerenciar políticas no Governo Federal de forma transversal, abrangendo várias áreas da sociedade. Então, nós estamos vinculados à presidência da república justamente para fazer essa transversalização da temáticas, pois não são só os Direitos Humanos que tratam da questão LGBT, é a educação, a saúde, o Ministério da Cultura e em outros setores do governo. Então, a Secretaria fica, mais ou menos, centralizando e acompanhando o desenvolvimento de ações nos outros ministérios. Nós centralizamos dentro do Governo Federal a discussão dessa temática e a implementação de políticas públicas para essa população. Eu também sou presidente do Conselho Nacional LGBT atualmente. A vaga por um ano foi do governo e agora, no final do mês, nós teremos que fazer uma troca de presidente porque um ano fica um governo e um ano fica a sociedade civil. Eu fiquei durante esse ano e agora entra a sociedade civil para a presidência e o governo com a vice-presidência.

Qual é a realidade atual de crimes praticados por motivos homofóbicos?

Essa questão da violência contra a população LGBT tem uma questão fundamental que é a questão de gênero. A violência se dá, basicamente, por um ódio por um homem ser mais feminino ou de uma lésbica ter um relacionamento com outra mulher, a questão de gênero é determinante nessa violência. Então, como temos uma violência muito grave contra as mulheres no Brasil, isso também se repercute na temática LGBT. É claro que nós temos avançado bastante nos últimos dez anos nos direitos de algumas minorias como LGBT, negros e negras, mulheres; isso gera uma reação e a reação dessa população que não aceita que sejam reconhecidos os direitos dessas minorias tem sido a violência. Nós acreditamos que parte dessa violência é uma reação às conquistas que têm sido alcançadas pela população LGBT. Mas é claro que tem outras motivações de ordem histórica. Durante 500 anos o Brasil não teve atenção para as minorias, as minorias foram relegadas a um papel subalterno ou marginal e isso começa a ser resgatado nos últimos dez anos. A reação tem sido a pior possível e nós estamos preparados com o governo para responder a altura essas reação, que é a punição através da justiça.



Que ações são realizadas para combater esse tipo de violência?

Nós criamos o sistema nacional LGBT que começa a ser fomentado. Estamos apoiando centros de referencia e centros de promoção e defesa da população LGBT para que essa população tenha acessos a advogados, assistentes sociais e psicólogos para suportar essas violências e, também, estamos fazendo um trabalho com a Secretaria de Segurança dos Estados para que capacitem agentes de segurança pública para que estejam preparados. Não é uma coisa que vamos conseguir terminar em tempo curto, precisamos de investimentos do Estado a médio/longo prazo para que tenhamos um resultado a curto, médio e longo prazo de redução. Precisamos mudar uma cultura que ainda é muito machista, sexista, misógina. Precisamos da parceria com os municípios para enfrentarmos esse tipo de violência. A democracia não significa ditadura da maioria, democracia significa também reconhecer os direitos das minorias.

Existe um monitoramento de crimes motivados pela homofobia?

Temos um relatório pioneiro na America Latina com relação à violência LGBT. O Brasil foi o primeiro país da America Latina a produzir um relatório sobre esse assunto, seguindo também uma orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) de que esses relatórios fossem produzidos. Fizemos o primeiro em 2011, o segundo em 2012 e agora estamos lançando o terceiro relatório, o de 2013. Nós temos visto um crescimento da violência contra essa população LGBT. Há alguns Estados que se destacam nessa violência. Em números de denuncia proporcional a população, o Piauí está em quinto lugar no número de crimes de ódio motivados pela homofobia. Mas os Estados que temos os números de mais graves são Alagoas e Paraíba. Temos, motivados por essas pesquisas, no Piauí, Paraíba e Alagoas investindo em projetos de combate a homofobia.


Como você analisa as atividades no Congresso Nacional nos últimos anos?

Acho que nenhum tema que envolve direitos humanos consegue um consenso dentro do Congresso Nacional. Isso acontece porque os temas dos direitos humanos mexem com conceitos morais o que, muitas vezes, não conseguimos um posicionamento linear dos parlamentares. Essa não é uma questão política, é muitas vezes uma questão de valores que mexem muito com as pessoas e elas muitas vezes não conseguem distinguir os seus posicionamentos privados dos posicionamentos públicos. Acho também que ainda temos muito a tradição de intervenção do Estado na vida das pessoas, de não dar autonomia para as pessoas, que é herança de uma ditadura militar que intervinha na vida das pessoas, que tomava todo cidadão como suspeito. Para rompermos com essa lógica de 20 nos de forma brutal pela ditadura militar leva um tempo para que se adquira uma consciência social, política de que as pessoas têm que ter sua autonomia respeitada pelo estado, vamos levar um tempo e precisaríamos de mais discussões. O que não podemos é deixar de fazer esses debates. Vamos continuar fazendo isso, pois achamos importante e relevante que o Congresso Nacional criminalize a homofobia, por exemplo. Para nós isso é uma ação emergencial. Temos certeza que vamos conseguir avançar nessa discussão e entender que é importante que a sociedade brasileira respeite a orientação sexual das pessoas, a identidade de gênero e as minorias como um todo. Se uma discussão antiga como a questão do racismo ainda acontece, imagina como mais grave acontece com a população LGBT quando as pessoas da sociedade se sentem autorizadas a corrigir aquela orientação sexual na base da facada, na base do tiro, que é o que tem acontecido. Nós não seremos coniventes com essas praticas e faremos de tudo para fazer esse enfrentamento.


Como o você avalia a repercussão do beijo gay exibido em uma novela nacional?

O beijo da novela foi extremamente benéfico. A mídia não tem só o papel de informa, ela tem também um papel pedagógico. Acho muito benéfico que a mídia mostre um afeto entre duas entre duas pessoas, sem importar se é entre um homem e uma mulher ou entre dois homens ou entre duas mulheres, como uma coisa positiva. Eu fico preocupado quando mostra só a violência, isso me preocupa muito mais do que um beijo. É positivo mostrar que um afeto entre duas pessoas do mesmo sexo é possível, assim como com duas pessoas de sexos diferentes. Acho que o beijo gay da novela contribui com o enfrentamento da violência e da homofobia.



Você veio acompanhar um caso de crime homofóbico que aconteceu aqui em Teresina. Como avalia a investigação do caso?

Esse caso nos surpreende porque é o primeiro caso de um grupo neonazista no nordeste. Para nós essa era uma possibilidade muito remota, até porque os grupos neonazistas do sul e sudeste são contra nordestinos, inclusive. Estamos aqui justamente para manifestar a solidariedade da Secretaria dos Direitos Humanos. Acho que a investigação feita pela polícia está sendo muito bem encaminhada. Nos colocamos a disposição de ajudar no que for preciso. Reiteramos o pedido de uma investigação rápida que contribua para a punição dos envolvidos e colocamos em disposição da vítima, que é a Marinalva, o nosso programa que oferece proteção, caso ela ache necessário.


O preconceito muitas vezes começa dentro de casa, com a própria família. Existe algum projeto para combater esses casos?

Realmente essa questão do adolescente LGBT é muito grave. Nós temos um grande número de violência por negligência dos familiares que acabam abandonando o adolescente na rua porque não aceitam a orientação sexual divergente da heterossexual ou identidade de gênero. Isso nos preocupa bastante. O conselho nacional da criança e do adolescente tem lançado há dois anos um edital que trabalhem com crianças e adolescentes LGBT, mas não têm aparecido muito interessados. Acho que precisamos ainda trabalhar com as organizações para ver como é que elas podem participar disso e se envolver nesse processo. Mas é uma situação complicada porque é difícil do estado intervir dentro da família.



Deve haver a relação educação x quebra de preconceitos?

Acredito que deva existir sim. O MEC já tem feito um trabalho junto com os professores dentro das escolas para que passem isso dentro das escolas. Nós já temos escolas sensibilizadas para trabalhar esse tema. A escola tem recebido toda essa demanda, não só de LGBT, mas de deficiência, então elas nos procuram e temos procurado dar assistência. Temos financiado projetos para capacitação dos professores e servidores públicos. É um trabalho bem grande, mas que talvez só vá ter uma repercussão mesmo a médio e longo prazo, mas temos investido nisso.



Como o senhor avalia o trabalho da Marinalva Santana e do grupo Matizes aqui no Piauí?

A Marinalva é minha amiga. Nos conhecemos em Brasília no período que ela foi conselheira do Conselho Nacional LGBT. Ela é uma militante extremamente competente. Ela é referência para outros grupos no Brasil pelo trabalho que ela faz aqui no Piauí e nós não podíamos deixar de estar aqui prestando solidariedade a ela nesse momento.  




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