segunda-feira, 17 de março de 2014

Combate à Homofobia em Ponta Grossa com formação de agentes da cidadania LGBT

Comissão da Diversidade Sexual da OAB Ponta Grossa/Paraná - Presidente Lorena Bianco da Silva
​22 pessoas  de diversas profissões fizeram na semana passada em Ponta Grossa o último de 14 cursos  do  projeto Agentes da Cidadania,  executado pela ONG Centro Paranaense da Cidadania – Cepac em parceria com a Subsecção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil com financiamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e com parceria com o Governo do Estado do Paraná e do Município de Curitiba.

O projeto será executado até junho de 2014 e tem como objetivo geral Contribuir para a promoção dos direitos humanos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nas políticas públicas do estado do Paraná.

As atividades do projeto se dividem entre capacitações e elaboração de material de divulgação e didático.  Dos 14 cursos de capacitação, 10 tiveram duração de 16 horas e se destinaram a formadores/as de opinião, gestores/as públicos/as e defensores/as de direitos humanos. Os outro quatro cursos foram de 40 horas cada e estavam voltados para jovens. Ao final dos cursos, os/as participantes elaboraram planos simples de atuação para a promoção de políticas públicas afirmativas para a população LGBT em suas áreas específicas. O material de divulgação / apoio compreende um guia, um vídeo e um site. Os 3 materiais têm por objetivo principal servir de subsídio para os/as treinados/as nos cursos no desenvolvimento de seus planos de atuação.   Por meio dos cursos 150 formadores/as de opinião, gestores/as públicos/as e defensores/as dos direitos humanos, mais 40 jovens, foram capacitados em Direitos Humanos com enfoque em LGBT.

O projeto Agentes da Cidadania LGBT e seus cursos têm por objetivo contribuir para a resposta à situação enfrentada pela população LGBT.  Segundo o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e baseado em dados do Disque 100/Ligue 180/Ouvidoria do SUS, no ano de 2012 foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia no Brasil. A cada dia 13,29  pessoas foram vítimas de violências homofóbicas reportadas no país. Houve 9.982 denúncias de violações dos direitos humanos de pessoas LGBT, um aumento de 46,6% em comparação com 2011, ano em que o módulo LGBT do serviço Disque 100 começou a funcionar. O Relatório também registrou 310 assassinatos de pessoas LGBT no ano de 2012 no Brasil.

Especificamente em relação ao Paraná, o Relatório informa que em 2012 foram registradas pelo  poder público “182 denúncias referentes a 370 violações relacionadas à população LGBT, sendo que em janeiro e outubro houveram os maiores registros, de 26 denúncias. Houve um aumento de 167% em relação a 2011, quando foram notificadas 68 denúncias.”

O projeto  Agentes da Cidadania LGBT objetiva impulsionar avanços para que efetivamente se tenham políticas públicas afirmativas para a população LGBT no estado do Paraná, tendo em vista que apesar dos dados do governo federal apresentados acima, não existe uma rede de apoio governamental formalmente constituído no estado que acolha as vítimas, e tampouco uma política de proteção e defesa dos direitos humanos da população LGBT, diferente do que ocorre em outros estados como o Rio de Janeiro e Pernambuco, entre outros, que já têm políticas públicas consolidadas em andamento nesta área.

Informações  adicionais

Dra. Lorena Bianco da  Silva - Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, subseção de Ponta Grossa  lbianca@uol.com.br - fone 42 9970 4134
Toni Reis -  Diretor  Executivo  do  CEPAC - 41  9602  8906.



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