domingo, 12 de janeiro de 2014

USA: Casa Branca diz que reconhecerá casamentos gays de Utah

 
O governo dos Estados Unidos anunciou que vai reconhecer como legais 1.300 casamentos homossexuais de Utah, apesar da oposição do governo estatal. O governo americano vai garantir benefícios federais a esses casais que conseguiram sua união no papel depois que um juiz federal suspendeu a lei que impede o casamento homossexual no Estado de Utah. 

"Estou confirmando hoje que, para fins de lei federal, esses casamentos serão reconhecidos como legais e considerados elegíveis para todos os benefícios federais relevantes nos mesmos termos que outros casamentos entre pessoas do mesmo sexo", disse o procurador-geral Eric H. Holder Jr.. 

  Em dezembro, o juiz federal Robert J. Shelby decidiu que uma lei do Estado de Utah, um dos mais conservadores do país, aprovada em 2004 e que impedia casamentos entre pessoas do mesmo sexo violava a constituição federal. 

RECURSO

  O governo do Estado recorreu a Suprema Corte americana que suspendeu na segunda-feira (6) os casamentos homossexuais até que haja uma decisão final. Desde o dia 20 de dezembro, foram 1.300 casamentos realizados em Utah. Na quarta (8), o gabinete do governador de Utah, Gary Herbert, anunciou que não irá reconhecer esses casamentos já feitos. 

  Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento são de responsabilidade dos Estados, e quase 30 deles aprovaram normas que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O casamento homossexual é considerado legal em 17 Estados.

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