sábado, 11 de janeiro de 2014

MT recebe R$ 665 mil para combater crimes contra jovens e homofobia

O governo federal firmou com o governo de Mato Grosso um convênio de mais de R$ 665 mil, por meio do Ministério da Justiça, para o fortalecimento da delegacia especializada de atendimento à criança e ao adolescente, além do núcleo LGBT que atende vitimas de homofobia, para melhoria do atendimento. No extrato, divulgado hoje, a contrapartida apontada é de aproximadamente R$ 33,2 mil. As ações a serem feitas ainda devem ser detalhadas pelo Estado. 

Em Mato Grosso, a delegacia começou a funcionar em Cuiabá, em agosto de 2006,  com a missão de apurar a violência infanto-juvenil. Ela foi criada pela Lei 7.755, de 21 de novembro de 2002, e instalada quatro anos depois por meio de convênio celebrado com a Secretaria Especial dos Direitos da Humanos. 

Número de casos do ano passado ainda não foram divulgados, no entanto, segundo o governo, lesão corporal, maus tratos e estupro vulnerável geralmente estão entre os principais comunicados à Deddica. As investigações ganharam reforço de uma equipe multidisciplinar, policiais capacitados para o atendimento das vítimas de violência, especialmente a sexual, e auxílio de uma rede de proteção. 

Em relação às vítimas de homofobia, o Relatório Sobre Violência Homofóbica divulgado ano passado pela coordenação de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apontou Mato Grosso na 2ª posição no ranking nacional de índices de violações (tipos de violências) praticadas contra o público LGBT. 

Em 2011 foram 7 denúncias que saltaram para 123 no ano seguinte. No Estado há o Centro de Referência em Direitos Humanos LGBT , uma unidade da Secretaria de Estado e Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH, com a missão de promover a cidadania e a garantia dos direitos. 

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