domingo, 15 de dezembro de 2013

Fórum Mundial de Direitos Humanos discute a homofobia

No Fórum Mundial de Direitos Humanos, que termina nesta sexta-feira, 13, em Brasília, três temas ficam muito evidentes em palestras, debates e oficinas. A briga pela aprovação do projeto que criminaliza a homofobia é um deles. Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado concedeu mais prazo para seus integrantes estudarem melhor o tema, apesar da pressão do movimento LGBT. A principal tensão é com o fundamentalismo religioso que toma conta do parlamento e pode impedir avanços sociais, como o previsto pelo projeto de lei da Câmara 122/2006. Ele altera a Lei do Racismo – que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – ao incluir punição também para discriminação de gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idosos e pessoas com deficiência. A pena para esses crimes varia de um a cinco anos.

Fonte: Cláudia

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