domingo, 6 de outubro de 2013

Campos do Goytacazes - RJ: Adoção por homossexuais em pauta

“Quem sou eu de ir contra a adoção de criança por casais homossexuais? Fui o primeiro juiz no Brasil a deferir uma sentença favorável à adoção de um menor para um casal homossexual. O que devemos nos importar, neste momento, é se o casal tem capacidade de oferecer carinho, amor e educação para os adotados. Ir contra essa realidade é ir a favor do preconceito e da falta de respeito com a humanidade”. A declaração é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Siro Darlan, que afirmou que a adoção por casais homossexuais deve ser tratada com normalidade, assim como a adoção por heterossexuais. Na contramão, está o resultado da enquete da Folha Online, do Grupo Folha, que perguntou, durante um mês, aos internautas se eles concordavam com adoção de crianças por casais homossexuais. Do total, 69,1% se posicionou negativamente, 29,4% positivamente e 1,5% afirmou ter dúvida.

De acordo com a advogada, Alessandra Vieira, de 42 anos, o resultado da pesquisa assusta por conta da contemporaneidade, em que os homossexuais passaram a ter aceitação pela maioria da população e os seus diretos começaram a ser garantidos por lei, como o casamento na esfera civil. Segundo Vieira, as pessoas que foram contra devem estar preocupadas com o futuro das crianças e não em “ferir” os gays.

— Apoio os homossexuais na adoção de menores. Somos todos seres humanos. Não vejo problema para uma criança criada por homossexuais. Atualmente, vemos tantos descasos de pais heterossexuais, que não se importam com a educação ou futuro dos seus filhos. É gratificante ver que os homossexuais estão preocupados em oferecer um lar e até mesmo dar uma vida para uma criança. Negar isso para os gays é, também, negar que uma criança tenha amor e carinho de uma família — disse a advogada.

Segundo a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Margarida Estela Mendes do Nascimento, o resultado da enquete da Folha Online, mostra uma mudança sutil na mentalidade dos campistas. De acordo com ela, a falta, na cidade, de políticas públicas que tragam informações sobre os direitos dos homossexuais faz com que a sociedade se torne preconceituosa e até julgam os gays sem saber, de fato, o que está julgando. “A adoção entre casais do mesmo sexo é legal. A certidão de nascimento do menor pode conter os nomes de ambos, sendo dois homens ou duas mulheres. Pensei que a porcentagem representando os internautas campistas que foram contra, fosse maior. Vejo que estamos caminhando para uma nova realidade e daqui, alguns uns anos, as pessoas vão ter outro pensamento sobre este assunto. Porém, o município também precisar criar alguma maneira de ajudar as pessoas a mudarem suas opiniões, a fim de que notem que os gays têm os mesmos diretos de qualquer outra pessoa. Sou otimista e acredito que ainda teremos uma sociedade menos preconceituosa”, falou Margarida Estela.

Casal acompanha movimento do processo

Há um mês, o funcionário público federal Edilson Gonçalves Gondra, de 44 anos, que luta desde fevereiro deste ano, junto ao seu companheiro, o técnicoem logística Bruno Eliasde Farias, de 29 anos, pela adoção de uma criança, espera pela decisão do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Heitor Campinho, que analisa o processo de adoção. O caso chegou a ser noticiado pela Folha.

Mesmo após pareceres favoráveis de psicólogos e assistentes sociais, o casal, que está junto há nove anos e possui o termo da união estável desde 2011, viu o sonho ficar mais distante após parecer da promotora da Infância e da Juventude da Comarca de Campos, Anik Assed Machado, que declarou não haver previsão jurídica para o pedido de dupla paternidade, indeferindo a habilitação conjunta para adoção dos requerentes.

— O parecer da promotora nos deixou profundamente chateados, por vermos que essa decisão pode fazer com que a adoção não aconteça. Mas, esperamos o contrário. Acompanhamos o processo todos os dias pela internet e ainda temos fé de que vamos conseguir a adoção — destacou Bruno Elias de Farias.

O casal chegou a mobiliar com cuidado um quarto para a chegada da criança. Ainda segundo eles, já chegaram a visitar alguns abrigos do município.

Outros números sobre a questão polêmica

Em 2002, o resultado de uma enquete promovida por um site nacional — baseada na repercussão da decisão do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da cidade do Rio de Janeiro, que estabeleceu a guarda provisória do filho da falecida cantora Cássia Eller em favor de sua companheira, Maria Eugênia — mostrou resultado favorável à decisão do juiz: 82,78% dos votantes apoiaram o ato. O equivalente a 10.376 votos, de um total de 12.535 computados.

Já em 2000, no programa Você Decide, da InterTV Planície, afilhada de Rede Globo, o público de todo o país votou a favor de um casal de mulheres que desejava dar à luz a uma criança, para constituir família. O placar do programa obteve uma maioria significativa. Foram 63.649 votos negativos ao desejo das mulheres homossexuais de terem este filho, contra 100.547 votos a favor da decisão delas de gerar uma criança. Ou seja, cerca de 61,2% dos telespectadores votaram a favor do casal homossexual.

A questão também tem estado em foco em novelas como “Amor à Vida”, atualmente no ar, pela TV Globo, e faz pensar.

Dulcides Netto

Rodrigo Silveira

Helen Souza

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