sábado, 12 de outubro de 2013

Alas para LGBT nos presídios: quando segregar é um mal necessário

A criação de alas reservadas para LGBT em presídios no Brasil tem sido tema recorrente na imprensa, sobretudo nas últimas semanas. A medida foi adotada em dois presídios de Minas Gerais desde 2009 e exemplos idênticos existem também
no Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) do Estado da Bahia estuda seguir o mesmo caminho.
Não obstante o surgimento de alas LGBT há quatro anos, a notícia ganhou evidência com sua recente adoção em presídios da Paraíba, trazendo o assunto à baila e, com ele, um arsenal de comentários belicosos carregados de preconceito – só para dizer o mínimo – de pessoas que seguramente desconhecem a realidade do nosso sistema prisional, que já é grave e desumano e que se torna insustentável para grupos minoritários e vulneráveis como homossexuais, travestis e transexuais. Só a título de pequena amostragem do que digo, em depoimento apresentado à Globo News, o secretário de Assuntos Penitenciários da Paraíba, Wallber Virgolino Silva, revelou o caso de uma travesti que tinha sido violentada por 20 homens em uma só noite.

Chamou-me especial atenção uma notícia veiculada no site Bahia Notícias, em 1º de outubro de 2013, na qual o jornalista Alexandre Galvão alerta para a divergência de opiniões a respeito da adoção de medidas de proteção à população LGBT em presídios. Com título “Alas LGBTs: ‘Não resolve o problema’, diz especialista; ‘Preserva detentos’, alega secretário”, o texto é aberto com a seguinte afirmação: “A criação de alas LGBTs em unidades prisionais na Bahia divide opiniões”.

Segundo a notícia, a medida é defendida pelo secretário da SEAP, Nestor Duarte, e apoiada por Murilo Arruda, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Aparentemente, a voz de descontentamento seria de Fábio Fernandes, mestrando no programa multidisciplinar em Cultura e Sociedade da UFBA, para quem a iniciativa “não sana o problema central, que é a violência contra o público-alvo do programa” e acabará por criar “a ala das abjeções, dos dejetos”.
Porém, no recente artigo “O canto dos malditos – a ala das bichas, sapatas, bissexuais, travestis, transexuais e dejetos da sociedade”, publicado na coluna Cultura e Sexualidade do site iBahia, Fernandes descartou por completo qualquer entendimento seu contrário à criação das alas LGBT e defendeu seu caráter de urgência. “Não ataco a criação dessas alas. Acho que é fundamental preservar a integridade física e psicológica dessxs sujeitxs. É imperativo, ou seja, se for necessário separar, que seja… imediatamente inclusive”, afirmou.

Sua inquietação com relação à medida da SEAP é coerente e diz respeito a iniciativas do poder público que não podem cessar após a instalação das alas. “Quais políticas de enfrentamento à violência, quais projetos alicerçados no respeito à diversidade sexual e de gênero estão sendo pensados e realizados para além da criação de alas separadas?”, questiona Fernandes, sem ter uma resposta efetiva.  “Eu esperava ao menos uma declaração com intenções de avanço nessa questão, mas parece irrelevante pensar em políticas de enfrentamento à violência e à estigmatização, ou seja, a construção de políticas públicas para o respeito à diversidade”, conclui.
Feitos os devidos esclarecimentos, mudam-se os tons do suposto conflito apontado pelo texto no Bahia Notícias e se percebe que não existem opiniões em rota de colisão no que diz respeito especificamente à criação imediata de alas para LGBT em presídios, mas sim que restam ponderações absolutamente pertinentes quanto às conseqüências da iniciativa e necessidade de adoção de políticas de alcance mais amplo, ou seja, uma revisão profunda do sistema prisional.
Após esta longa porém necessária introdução, chego enfim ao meu propósito com este artigo: opor-me a qualquer discurso que desqualifique a legítima iniciativa de criação das alas LGBT. Objeções à sua criação imediata estão certamente baseadas na ignorância com relação à realidade da vida de LGBTs nos presídios, na ingênua projeção de um ideal a milhas de distância de se tornar concreto ou ainda em pura má-fé, leviandade e iniquidade.
Alas LGBT podem ser uma forma de segregação? Sim, mas é um mal necessário num momento em que uma situação crítica exige tomada de atitude imediata. Enquanto tivermos um sistema prisional falido e corrupto em que LGBTs forem moeda de troca, vendidos como escravos sexuais e estuprados sem piedade, essas alas servirão, sim, para a preservação da vida e para proporcionar um mínimo de dignidade a esta população que está à margem da margem.
Apenas pensar na ideia de que alguém em sã consciência é contrário à adoção de alas LGBT desperta em mim uma ira impossível de ser vencida em razão da testemunha que sou de um fato concreto. Tive um amigo gay que ficou encarcerado por nove meses, tempo em que foi violentado cinco vezes e ameaçado de morte outras tantas. Ao longo desses intermináveis meses, acompanhei os angustiantes relatos do seu namorado que fazia visitas regulares ao presídio e que viu definhar a pessoa que ela amava, temendo a todo instante a iminente notícia da sua morte, fosse por homicídio ou por suicídio. Tempos depois, ouvi os depoimentos do meu amigo após sair da prisão. As seqüelas emocionais eram evidentes e as histórias contadas ainda fogem ao meu entendimento do que possa ser minimamente aceitável.
Suas declarações sobre corrupção e violência generalizada nos presídios reforçam o que já sabemos e que é impossível ser negado pelo Estado. São notícias de mortes e violação de direitos humanos, de livre ingresso, comercialização e circulação interna de produtos proibidos ou ainda dos habituais golpes de falsas promoções aplicados a partir de ligações telefônicas de dentro das cadeias. Enfim, tudo o que a imprensa já denuncia há tempos e que não seria possível sem que houvesse omissão, negligência ou conivência do poder público.
Já o problema apontado como mais sério é o poder de influência e controle exercido por detentos que se autoproclamam evangélicos e que reproduzem no cárcere os mesmos discursos e atos reacionários, fundamentalistas, oportunistas, intolerantes e especialmente homofóbicos que conhecemos aqui fora. Tortura física e psicológica é submetida a quem não compactua da tal fé que eles professam. Homossexuais são vítimas preferenciais. Durante o dia, são espancados em supostas sessões de exorcismo para lhes tirar o “diabo do corpo”. À noite, são abusados sexualmente com o agravante de que a distribuição de preservativos é proibida em presídios dominados por esses supostos evangélicos. Sobreviver a todas as formas de tortura nem sempre é possível.
O controle desses grupos se expressa num domínio territorial. Eles estabelecem normas internas a serem rigorosamente seguidas sob pena de punição severa para quem descumpri-las, inclusive o encaminhamento dos rebeldes para solitárias. Entre outras coisas, definem o conteúdo do sistema de som, promovendo uma lavagem cerebral com pregações e música religiosa! Neste contexto, transformam a vida da população LGBT em um inferno ainda mais intolerável.
Por sua orientação sexual, meu amigo foi vítima de um embuste que o levou para a solitária junto com outros quatro detentos. Nessa ocasião, ele foi violentado por incitação de agentes penitenciários. “Eles tinham intenção de se livrar de mim”, afirmou. Sua sobrevivência neste episódio e ao longo do período em que ficou preso deveu-se à sua postura serena e a uma especial habilidade em dialogar e mostrar a verdade dos fatos. “Passei uma semana lá e quase morri. Quando saí, estava todo ferido e com inflamação em todo corpo. Não conseguia nem engolir água, pois minha garganta estava como uma ferida viva. Passei 15 dias sem comer nada e cheguei a pesar 38kg”, relatou.
E se tudo que conhecemos do sistema prisional nos estarrece, meu amigo afirma – com o peso da experiência na própria pele – que a grande mídia não revela sequer um centésimo do que de fato ocorre por trás das grades. “O que acontece num presídio é inimaginável na cabeça de qualquer ser humano normal. Lá as leis são outras”, declara. Para LGBTs, as leis são ainda mais impiedosas.

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