quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Posse da 1ª Comissão Municipal da Diversidade Sexual de Santos - SP


































Muita comemoração na tarde do dia 02 de setembro de 2013. primeira Comissão Municipal da Diversidade sexual de Santos foi empossada.

As conquistas tiveram início com a instalação, em outubro de 2010, da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB Subseção Santos, sob a Coordenação da advogada Rosangela Novaes, durante a presidência do Dr. Rodrigo Lyra, Gestão 2010-2012, que começou a sacudir a cidade, colocando em discussão temas que, até então, eram tidos como tabus. 

Na sequência, em 2011, surgiu o SANSEX - Mostra de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual, que expôs a temática em suas várias nuances. 

A Comissão da OAB e a Equipe Sansex, juntas, alavancaram a discussão, e daí em diante as ações foram ficando mais robustas.

A militância veio também ao nosso encontro e, unidos, conseguimos a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do então vereador Arlindo Barros, que criava a Semana da Diversidade Sexual, a ser comemorada, sempre, na última semana do mês de novembro.

Em 2012, a Prefeitura Municipal de Santos, atendendo aos nossos apelos, que, na verdade, era de uma Coordenadoria para Assuntos da Diversidade Sexual, criou um GTT - Grupo Técnico de Trabalho, que, juntamente com a sociedade civil, organizou a 1ª Semana da Diversidade sexual.

Ainda em 2012, o Poder Judiciário da comarca de Santos, sensibilizado com o trabalho que vinha sendo desenvolvido até então, e respondendo aos anseios da população LGBT e simpatizantes, na pessoa do Meritíssimo Juiz Corregedor dos Cartórios de Registro Civil, Dr. Frederico dos Santos Messias, em 13 de agosto, editou a Portaria 02/2012 autorizando e disciplinando o casamento civil e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. 

Desta forma, Santos se antecipou na garantia dos direitos do segmento LGBT, e mesmo antes da edição do Provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizando este mesmo direito a todo o estado, a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB encerrou suas atividades promovendo, em 14 de dezembro de 2012, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos, triplo casamento entre pessoas do mesmo sexo (clique aqui  para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB - Subseção Santos - Triênio 2010-2012). 

Agora, em 2013, o Sr. Prefeito Municipal de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, em 17 de maio, em comemoração ao "Dia Mundial do Combate à Homofobia", através de decreto, criou a Comissão Municipal da Diversidade Sexual, que tem como um dos principais enfoques dar subsídios e opinar sobre a criação de políticas públicas para a população LGBT.

A população LGBT e simpatizantes, em festa, comemoraram mais uma conquista, na busca de uma sociedade mais justa, igualitária e plural!!!!!






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