segunda-feira, 16 de setembro de 2013

OAB é contra proibição de doação de sangue por gays




Goiânia - Um modo de fortalecer o preconceito contra a comunidade LGBT brasileira. Assim a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO), Chyntia Barcellos, classifica portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais.

Para Chyntia, que também é vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, a questão tem gerado descontentamento. Ela conta que inclusive, já recebeu reclamações de grupos "Aids não escolhe orientação sexual. Não existe mais um só grupo de risco", aponta.

Chyntia é enfática ao dizer que a portaria tem um teor discriminatório: “O impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais fortalece o preconceito contra a comunidade LGBT brasileira. Vai de encontro com princípios básicos da Constituição Federal, como igualdade e dignidade humana”.

A OAB recebeu recentemente o Grupo Matizes, do Piauí, que solicitou ao presidente da instituição, Marcus Vinícius Furtado, um posicionamento em relação à resolução.

Chyntia afirma que levará a questão ao Conselho Federal para que o Ministério da Saúde se posicione sobre o assunto. “Não podemos continuar com este pensamento retrógrado. A sociedade tem mudado e isto precisa ser refletido pelos nossos órgãos representativos”, finaliza a advogada.

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