sábado, 7 de setembro de 2013

Casal homoafetivo luta para realizar sonho de adotar


“Há mais de dez anos trago comigo o sonho de adotar uma criança. Após conhecer meu companheiro, meu sonho ficou mais próximo de se tornar realidade. Vou recorrer nas três instâncias, Municipal, Estadual e Federal, para ter o privilégio de cuidar de uma criança”. A afirmação é do funcionário público federal Edilson Gonçalves Gondra, de 44 anos, que luta desde fevereiro, junto com seu companheiro, o técnico em logística Bruno Elias de Farias, de 29 anos, pela adoção de uma criança. O casal, que possui termo da união estável desde 2011, depois de pareceres favoráveis de psicólogos e assistentes sociais, viu o sonho se distanciar, após parecer da promotora da Infância e da Juventude da Comarca de Campos, Anik Assed Machado, no qual indefere a habilitação conjunta para adoção. Além de contar sua história, Edilson e Bruno abriram, também, as portas do novo mundo que já começavam a preparar para umas das crianças, de dois a seis anos, que hoje estão em abrigos de Campos.

— Apresentei, junto com Bruno, a documentação necessária para sermos incluídos no Cadastro Nacional de Adoção. Em fevereiro, formalizamos nosso processo junto à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campos. De março ao início de agosto, comparecemos a psicólogos e recebemos visitas de assistentes sociais, que foram favoráveis ao nosso pleito. Neste tempo, também participamos de palestras sobre adoções e visitamos abrigos do município, como o Lara. Já temos um quarto em nossa residência, todo equipado para receber esse filho. Enquanto há vários pais que não estão dispostos a cuidar de suas crianças, nós queremos oferecer o nosso amor — disse o funcionário público federal.

Para Gondra, o parecer da promotoria da Infância e da Juventude, dado no final do mês passado, foi motivo de profundo desconforto, uma vez que a decisão pode fazer com que a adoção não aconteça. Em um trecho no documento redigido pela promotora, ela relata que “a concessão de adoção a um dos autores inevitavelmente importaria em negá-la ao outro, parecendo cabível permitir que os requerentes obtenham o passo inicial ao requerimento de adoção de forma conjunta”. O caso ainda não foi julgado por um juiz.

“Um casal com relação homoafetiva não pode adotar uma criança? Sabemos de várias histórias de outros casais, em outros municípios, que puderam adotar um menor tranquilamente. Vamos recorrer até as últimas instâncias, se for possível”, finalizou Edilson.


Caso corre em segredo de justiça, diz Anik

Segundo a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Campos, Margarida Estela Mendes do Nascimento, a adoção entre casais do mesmo sexo é legal, gerando uma certidão de nascimento que pode conter os nomes de ambos, sendo dois homens ou duas mulheres. De acordo com ela, não há nada que impeça, atualmente, esta realidade. “Tenho conhecimento de vários casos em que dois homens ou duas mulheres adotaram crianças. A lei permite que isso aconteça. É preciso analisar profundamente os termos declarados pela promotora. O casal pode me procurar e vamos juntos lutar por essa causa. Discutimos na comissão que o preconceito ainda existe e os homossexuais ainda precisam lutar para garantir os seus direitos. Estamos trabalhando para que essa realidade seja extinta e todos sejam visto em igualdade”, disse.

A equipe de reportagem entrou em contato com a promotora da Infância e da Juventude da Comarca de Campos, Anik Assed Machado, para tentar entender o motivo pelo qual o processo fora indeferido. Segundo ela, porém, o processo corre em segredo de justiça, de maneira que não poderia comentar o assunto em entrevistas, somente em documentos oficiais.

Dulcides Netto

Fonte: F. Manhã

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