sábado, 31 de agosto de 2013

Rondonópolis - MT: Agressão em escola particular levanta polêmica sobre homofobia

Um caso de agressão por homofobia foi registrado na escola Centro Integrado de Ensino (CIE), em Rondonópolis. De acordo com a mãe da vítima, um adolescente de 16 anos, homossexual, levou uma joelhada na boca durante um ensaio de quadrilha. O agressor também é menor e aluno da escola e a vítima não reagiu, impedindo a continuidade da briga.

A mãe da vítima, Emmanuelle Moraes, procurou a coordenação da escola e pediu providências, porém, segundo ela, o aluno agressor foi advertido, mas ela considerou insuficiente a punição. "Quando acontece um ato de violência dentro de uma escola, quando um homofóbico agride outra pessoa, quando praticam bullying contra um aluno, e a escola apenas adverte o agressor, ela está sendo solícita com o crime praticado dentro de suas dependências. E incentiva assim, que mais eventos como estes aconteçam, na certeza da banalização do acidente ocorrido", pontuou Emmanuelle.

Emmanuelle explicou ainda que estudou desde o maternal na escola CIE e que o filho também estuda na escola desde o maternal, mas, que ficou chateada com a situação, e, provavelmente vai tirar o filho da escola.

"Meu filho foi agredido e deixou de participar da quadrilha com medo de apanhar mais, já que quem o agrediu e demais colegas, se vangloriaram do fato. Mas o agressor não foi banido da quadrilha, pôde continuar a dançar normalmente. Também não recebi nenhum pedido de desculpas do agressor e nem dos pais desse menino".

OUTRO LADO

A assessoria jurídica da escola, por meio do advogado Edmar Porto, disse que o CIE não compactua com atitudes homofóbicas. Que a escola aplicou a punição que julgou necessária. A escola tratou o caso como um desentendimento normal entre alunos, e alega que desconhecia que um dos envolvidos é homossexual.

"A escola não ficou inerte, levando em consideração a vida pregressa do agressor. O CIE repudia qualquer atitude preconceituosa", afirma Edmar Porto.

DIREITOS

A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.  É essencial ter consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição.

Fonte: Gazeta MT

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