sábado, 31 de agosto de 2013

Diversidade em luta: Estado de São Paulo registra mais de 600 denúncias de homofobia em 2012 e Santos amplia políticas públicas direcionadas


Por Natasha Guerrize

 Criada pelo psicólogo Georg Weinberg, a palavra homofobia surgiu nos anos 70. Passados pouco mais de 40 anos, a luta pela criminalização de atos físicos ou morais contra gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais ainda não é uma realidade para um mundo mais aberto à diversidade sexual - ou, ao menos, na teoria: de acordo com o Relatório Kinsey, a sociedade LGBT já representa 10% da população mundial. 

Mas os dados no Brasil são ainda mais assustadores: a Região Sul/Sudeste representa 67% dos homicídios contra LGBT, de acordo com dados colhidos pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sendo que 72 crimes foram registrados no Estado de São Paulo. Esses dados foram colhidos em 2011. Em 2012, foram 45 vítimas em São Paulo.

Existe um estudo mais antigo (a contagem foi feita de 1969 até 2001), em que envolvem alguns números da região.  Santos, por exemplo, registrou 16 assassinatos contra homossexuais entre os anos de 1982 e 2001 (um espaço de quase 20 anos). Com os números de outras cidades da Baixada Santista, 24 mortes foram totalizadas. 

Porém, na opinião da advogada especialista em Direito Homoafetivo, Rosangela Novaes,  os dados são muito obsoletos e não refletem a realidade. "É difícil mensurar, porque muitos crimes não são classificados como homofobia", destaca. "Homofobia não envolve somente os assassinatos ao grupo LGBT, mas também a qualquer discriminação. E nesse tempo, muitos BOs registraram injúria, difamação, quando, na verdade, deveriam ser classificados como crimes".

O Estado de São Paulo possui uma lei criada em 2001, que pune discriminações relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. Entretanto, ela e nenhuma lei no Brasil criminaliza quem comete qualquer ato homofóbico. Para isso, a Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB enviou, no final de julho deste ano, carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados que enumerou, entre diversas proposições, a "diligência para que sejam implementadas Delegacias Especializadas no Combate aos Crimes de Homofobia". Coordenadora da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloisa Gama Alves reconhece avanço significativo em diversas esferas do Poder Público. "Infelizmente, o Legislativo brasileiro não reconhece o grupo LGBT como sujeito de direito, o que é grave", comenta. "Até o Legislativo, pelo STF, reconheceu direitos homoafetivos como a união estável e a adoção".

Políticas públicas em Santos

A criação da Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar sobre a Diversidade Sexual em Santos foi criada no dia 12 de abril de 2012. Nessa época, a Comissão Municipal da Diversidade Sexual ainda não era uma realidade. No dia 17 de maio deste ano, quando se comemora o combate à homofobia internacionalmente, foi anunciada a criação da Comissão Municipal, formada por advogados e pela Sociedade Civil (ONGs). Essa comissão está integrada na pasta da Secretaria de Defesa da Cidadania (Secid), gerida por Marcelo Del Bosco (PPS). Desde quando foi criada, há três meses, foram realizadas três reuniões. Na próxima semana, serão nomeados oficialmente os membros da Comissão, além do lançamento do Cartão da Cidadania, contendo orientações direcionadas ao grupo LGBT e uma série de endereços, incluindo informações sobre a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos Contra a Intolerância (Decradi). "Muitas vezes a população desconhece os instrumentos do Poder Público", aponta Del Bosco.

Assim como acontece na Secretaria de Diversidade do Estado de São Paulo, que já possui coordenadoria criada desde 2009, o próximo passo do município é capacitar os servidores públicos - envolvendo, inclusive, os professores da rede pública e profissionais do SUS, que também terão autonomia para ajudar na identificação de casos de homofobia. "Serão feitas reuniões itinerantes e mapeamentos que registram eventuais denúncias de discriminação". 

Fonte: Boqnews

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