sábado, 31 de agosto de 2013

Cuiabá - MT: Segurança precisa de capacitação


Mato Grosso é o segundo estado brasileiro a inserir no boletim de ocorrência (BO) o campo para registro de crimes motivados em razão de homofobia. Porém, falta aptidão por parte dos agentes da área de segurança pública para lidar ou classificar a violência cometida contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). 

Presidente da organização não-governamental (Ong) Livre Mente, Alexsanders Virgulino da Silva, não tem dúvidas que o preenchimento do BO com a informação sobre homofobia é importante para que se tenha estatísticas e dados mais claros com relação à intolerância praticada contra a população LGBT. Assim, o Estado poderá trabalhar na elaboração de politicas públicas em defesa dos direitos da população. "A polícia não está preparada para tratar a população LGBT e os crimes (em sua maioria) são dados como simples ou normais", afiançou. 

Com o intuito de capacitar os membros do Grupo Estadual de Combate à Homofobia (Greco) e os profissionais da Segurança Pública sobre as especificidades da população LGBT, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp/MT) realizou ontem o seminário “Nivelamento de informações sobre Homossexuais, Travestis e Transexuais para profissionais da Segurança Pública”. 

De acordo com o secretário executivo do Greco, Rodrigues de Amorim Souza, a intenção foi nivelar informações sobre a população LGBT para os membros do Greco e, num segundo momento, dotar policiais e demais profissionais da Segurança Pública sobre as especificidades do movimento LGBT. 

Rodrigues de Amorim entende que o tratamento dispensado por policiais à população LGBT é satisfatório em Mato Grosso. Porém, se faz necessária a capacitação uma vez que o trabalho é rotativo e o profissional da área de segurança tem que ter a sensibilidade para definir ou distinguir quando a violência ou um crime teve motivação homofóbica. 

"Quando o policial for atender a ocorrência na ponta sendo a vítima homossexual, ele tem que saber identificar as motivações do crime, ou seja, se foi homofobia, saber tratar o cidadão da maneira com que ele se apresenta, ou seja, tratar a travesti pela identidade de gênero feminino que ela é e também acerca das outras especificidades desse movimento", disse. 

Coordenador do Grego, coronel Marcos Roberto Hübner também acredita que os policiais estão em constante evolução no que diz respeito à prestação de serviço ao grupo LGBT. "Seja no atendimento prestado na ponta pela Policia Militar ou na continuidade do trabalho pela Polícia Civil", afiançou. 

Para ele, os agentes da área de segurança pública vão estar preparados para atender as pessoas das diversas orientações sexuais que virão para a Copa do Mundo em 2014. 

Alexsanders Silva lembrou ainda que Mato Grosso ocupa a segunda posição no ranking nacional de índices de violações praticadas contra o público LGBT, conforme relatório sobre violência homofóbica de 2012 divulgado em junho passado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República (SDH/PR). 

O levantamento mostrou que o Estado teve 4,05 denúncias registradas a cada 100 mil habitantes. O Estado ficou atrás apenas do Distrito Federal, com 9,3 denúncias a cada 100 mil indivíduos. Em 2011, apenas sete denúncias de crimes contra a população LGBT foram registradas em Mato Grosso. Em 2012, esse número saltou para 123. 

Entre os casos denunciados estão discriminação, negligência, violência física, violência institucional, violência psicológica e violência sexual. 

As travestis e transexuais continuam sendo as maiores vítimas da violência homofóbica, principalmente, os de maior gravidade, como homicídio e lesão corporal. "Os crimes de homofobia têm requintes de crueldade, como colocar fogo, enforcar ou judiar muito a pessoa", comentou o presidente da Livre Mente. 

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