domingo, 18 de agosto de 2013

Comissão da Diversidade Sexual da OAB - Subseção Campinas promove Capacitação de Advogados na luta contra a Homofobia

Nesta semana, em 22.08 (quinta-feira) as Comissões da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/Campinas e OAB/Mogi Guaçu realizarão seu primeiro evento regional com o apoio da Comissão da Diversidade Sexual de São Paulo.

Nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e o Gov. do Estado de SP faremos em nossa região a capacitação de advogados aos termos da lei. 10.948/2001 que pune, no âmbito administrativo, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão ou cidadã homossexual, bissexual ou transgênero.

O curso de capacitação abordará conceitos atinentes à diversidade sexual e explicará detalhadamente os mecanismos de aplicação e funcionamento da lei que capacita os advogados a receberem as denúncias e encaminharem para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Será ministrado pela Dra. Heloisa Alves Gama, advogada e Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

Local – Auditório do TED de Campinas
Avenida Francisco Glicério,1110, 4º andar , Centro – Campinas/SP
22 de agosto – quinta-feira
19h30min.

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