quarta-feira, 3 de julho de 2013

Projeto sobre a "cura gay" e homofobia estão na pauta do Senado

O projeto da "cura gay" suspende a validade de uma resolução de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, que impede psicólogos de atenderem homossexuais (LGBT) para tratamento de uma suposta desordem psíquica.


Além das propostas positivas, os parlamentares tentam ainda limpar a pauta negativa que provocou as reações dos manifestantes. O projeto que libera a chamada "cura gay", para"tratamento psicológico", foi um dos mais criticados em todo o país, desde que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara. Sob pressão, os deputados federais devem acelerar a tramitação do texto, levando-o esta semana ao plenário com regime de urgência. O objetivo é derrubá-lo, mas o apoio da bancada evangélica, que apresentou a proposta, poderá tornar a votação mais difícil. O Senado também deve seguir na esteira dos pedidos populares sobre o assunto. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende pautar, ainda nesta semana, o projeto que criminaliza a homofobia.

O projeto da "cura" (decreto legislativo aprovado na CDHM) suspende a validade de uma resolução de 1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que impede psicólogos de atenderem homossexuais (LGBT) para tratamento de uma suposta "desordem psíquica". 

O texto deveria passar ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça (CCJ), mas o líder do PSol, Ivan Valente (SP), pretende apresentar hoje um requerimento para levá-lo direto para o plenário. 

O pedido já tem a assinatura favorável de partidos que representam 281 parlamentares. "Temos que agilizar essa votação, para derrubar o tema de uma vez por todas, como pedem as milhares de pessoas que lotam as ruas do Brasil", justifica Valente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário