domingo, 21 de julho de 2013

Homofobia aumenta e governos do PT se calam

Desde que o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) surgiu no Brasil, no final da ditadura, o PT foi uma referência para seus ativistas. Nos anos 1980 e 1990, o PT era o único partido que oferecia espaço para o debate sobre a homossexualidade e a homofobia. Não por acaso, era o partido no qual se organizava a maioria das lideranças do movimento LGBT.

A eleição de Lula, em 2002, também gerou inúmeras expectativas no neste movimento. Nos últimos 10 anos, a visibilidade LGBT aumentou consideravelmente. Em diversos estados foi conquistado o reconhecimento da união estável e de uniões civis, fruto de anos de lutas e mobilizações.

É compreensível que os LGBTs, cujos direitos civis são negados e vidas são brutalmente retiradas, tenham percebido na eleição de Lula e Dilma a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas será que elas vieram?


O “Brasil sem homofobia”

Logo nos primeiros anos do governo Lula, foi criado o programa “Brasil sem homofobia”. Amplamente comemorado pelo movimento, o projeto nunca foi capaz de cumprir com seus objetivos, mas serviu muito bem para cooptar lideranças do movimento que passaram a apoiar incondicionalmente o governo. Serviu, também, para difundir a falsa propaganda, especialmente para fora do país, de que o governo do PT combatia a homofobia com políticas públicas. Mas a realidade é que o programa pouco serviu para os direitos avançassem.

Em 2008, o governo convocou a I Conferência Nacional LGBT, cuja finalidade era a formulação de políticas públicas para o setor. Foram diversos dias de discussão, começando pelas conferências municipais e estaduais. Foram debatidas políticas públicas em diversos campos, como educação, saúde, segurança pública, habitação, trabalho, emprego e assistência social. Da Conferência, saiu uma “carta de recomendação”. Das medidas propostas nessa carta, nada de concreto saiu do papel.


Dilma: da inércia ao silêncio

O segundo turno das eleições de 2010 foi marcado pelo retrocesso nas bandeiras de combate às opressões por parte do PT. Acuada pelas acusações da direita e da imprensa, a então candidata à presidência Dilma Rousseff  se posicionou contra o aborto.Também publicou a chamada “Carta ao Povo de Deus”, se comprometendo a não colocar em discussão, em seu governo, questões consideradas polêmicas pelos setores evangélicos e católicos. Entre elas, a legalização do aborto ou o "casamento" entre homossexuais. A carta provocou um descontentamento generalizado no movimento LGBT, chegando a atingir até mesmo figuras no PT no interior desses movimentos.

Outro recuo foi em relação ao  kit “Escola sem Homofobia”, única medida da Conferência Nacional LGBT que poderia  sair do papel. O kit foi vetado antes do lançamento pela presidente Dilma, diante da ameaça dos setores homofóbicos do Congresso Nacional em chamar o então ministro Palocci para depor em uma CPI.  Palocci caiu alguns dias depois, mas o veto ao kit foi mantido.

O descontentamento com o governo e uma onda de violência homofóbica no país, provocaram, logo no início do governo Dilma, diversas manifestações pedindo a criminalização da homofobia. O movimento LGBT exigia a criminalização por meio da aprovação do PLC-122/06.

Diante da pressão do movimento, Dilma convocou a II Conferência LGBT, mas o clima era  bem diferente da primeira. Dilma não compareceu à conferência, pois sabia o que iria enfrentar. A II Conferência refletiu o descontentamento de diversos setores do movimento LGBT com o governo. Palavras de ordem contra o governo foram gritadas à exaustão. Assim como na primeira, a segunda conferência não surtiu em nenhuma medida concreta.

No início de 2013, o PT resolve se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deixando o espaço livre para os setores mais reacionários. O resultado foi a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da comissão, o que gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados. Uma enorme onda de protestos e indignação estourou em todo o país, com repercussão internacional.

O setor LGBT será o principal alvo das atrocidades de Feliciano e isso fica claro com suas declarações descaradamente homofóbicas.


Jogo duplo do governo do PT

Por um lado, o governo federal apresenta um discurso belo e atraente ao lado de propostas políticas, mas que não têm desdobramentos reais. Quando a bancada homofóbica pressiona, o governo recua para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, que garante a sua “governabilidade”.

Contudo, vale lembrar que a maioria dos homofóbicos do congresso é da base aliada do governo. Para aplicar suas principais medidas econômicas, o governo usa os oprimidos como moeda de troca. É por isso, também,  que o kit anti-homofobia foi vetado. É por isso que o PT tentou transformar o projeto que criminaliza a homofobia em letra morta. É por isso que a presidente indicou o conhecido pastor homofóbico Marcelo Crivella como ministro. E é por isso que Dilma nunca se pronunciou a favor dos LGBTs ou contra seu aliado Marco Feliciano.

No atual cenário, Dilma precisa mais do que nunca desses aliados. O governo planeja duros ataques aos trabalhadores e sabe que não conseguirá aprovar essas medidas sem ampla maioria no congresso.

O jogo duplo do governo só criou ilusões e desmoralizou os LGBTs. É preciso romper com esse governo que nunca fez nada para combater a homofobia. É preciso romper com o PT e arrancar, nas ruas, os nossos direitos.

Seria uma incoerência lutar contra o capitalismo sem lutar contra a opressão, que agudiza e intensifica a exploração. O PSTU combate a homofobia cotidianamente, combinando com a luta contra a exploração capitalista. Diferente do PT, o PSTU não negocia seus princípios.

Fonte: PSTU

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