sexta-feira, 26 de abril de 2013

Eleição da sociedade civil para a gestão 2013-2015 do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT-



A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual e da Assessoria de Defesa da Cidadania, comunica a todas as interessadas e a todos os interessados, da realização da eleição da sociedade civil para a gestão 2013-2015 do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com o seguinte cronograma estimado:

DATA DA ELEIÇÃO- 29.06.2013
PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: 14.06.2013

PRAZOS CANDIDATAS/CANDIDATOS
PERÍODO DE INSCRIÇÃO- 25.04.2013 A 14.05.2013
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATAS/CANDIDATOS- ENTRE 24 A 28.05.2013
PRAZO DE RECURSO - APÓS A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS E CANDIDATAS
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATAS E CANDIDATOS NO  SITE – A PARTIR DO DIA  11.06.2013

PRAZOS ELEITORES HETEROSEXUAIS
PRAZO DE CADASTRO DE ELEITORAS E ELEITORES HETEROSSEXUAIS- 15 A 27.05.2013
PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ELEITORAS E ELEITORES HETEROSSEXUAIS- A PARTIR DO DIA 06.06.2013
PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE RELACÃO FINAL DE ELEITORAS E ELEITORES HETEROSSEXUAIS- 19.06.2013


Nesta página, interessadas e interessados encontrarão informações relativas à eleição para a gestão 2013-2015. Segue abaixo a descrição sumária do conteúdo de cada arquivo. Boa leitura!

Decreto 55.587/2010: Decreto do Poder Executivo Estadual que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Decreto 58.527/2012: Altera o Decreto 55.587/2010.

Decreto 57.578/2011: Define critérios para ressarcimentos de despesas para conselheiros de alimentação, transporte e alojamento.

Regimento Eleitoral: Edital, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 23.04.2013, contém as regras para as eleições da sociedade civil para o Conselho Estadual LGBT.

Anexos de I a III: modelos de declaração que deverão ser utilizados por candidatos e/ou eleitores.

Anexo IV: modelo de cédula eleitoral, que será utilizada no dia da votação.

Questões Frequentes: perguntas e respostas mais frequentes sobre inscrição de candidatos, documentação necessária para votação e outros pontos relevantes do regimento eleitoral escritas para fácil compreensão.

Guia sobre distribuição de vagas para o Conselho Estadual LGBT: guia rápido de perguntas e respostas sobre os critérios utilizados para a eleição.

                   Justificativa para a fórmula da distribuição de vagas: texto que explica por que a fórmula de distribuição de vagas no Conselho Estadual LGBT foi adotada.

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