sexta-feira, 22 de março de 2013

OAB defende renúncia de Feliciano da Comissão de Direitos Humanos


Segundo presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, presença de deputado no grupo é 'um acinte à população brasileira'

Deputado do PSC é alvo de críticas de ativistas por conta de comentários considerados racistas e homofóbicos.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, defendeu nesta quarta-feira a renúncia do deputado Pastor Marco Feliciano (PSB-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Segundo Damous, a permanência do deputado à frente da comissão é "um acinte à população brasileira".

"Está mais do que demonstrada a (justa) rejeição que (Feliciano) sofre por parte de todas as entidades e de todos aqueles que têm um mínimo respeito pelos direitos humanos em nosso País", defendeu Damous.


Para o representante da OAB, a indicação de outro nome que tenha real e efetiva ligação com o tema é imprescindível para que a Câmara dos Deputados volte a ter uma Comissão de Direitos Humanos, que, na opinião de Damous, foi extinta com a eleição de Feliciano, em sessão secreta e ilegítima.


Parlamentares apresentaram nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados
Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados / Divulgação

A rejeição à permanência de Feliciano à frente da comissão também foi externada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem o nome do deputado não é adequado para presidir uma comissão como a de Direitos Humanos.

“Não há nenhuma dúvida de que não é uma indicação adequada. É uma pessoa que, por sua história de vida, sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como é a Comissão de Direitos Humanos”, disse.

Mais cedo, o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), pediu o deputado Marco Feliciano reavalie a sua permanência à frente do colegiado. Embora tenha dito que não pediu ao pastor para que renunciasse, André Moura afirmou que o partido está preocupado, porque as manifestações, tanto contrárias quanto de apoio ao deputado Feliciano, estão impedindo os trabalhos da comissão. 

Nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Direitos Humanos teve de ser encerrada antecipadamente por conta de protestos promovidos por ativistas de movimentos sociais dentro do plenário do colegiado. Pressionado a renunciar, Feliciano deixou o encontro cerca de oito minutos após abrir uma audiência pública que iria discutir os direitos de portadores de transtorno mental.

Ontem, a bancada do PSC pediu explicações a Feliciano sobre a divulgação de um vídeo em sua página no Twitter com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, André Moura disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão.

fonte:Terra 

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