domingo, 17 de fevereiro de 2013

À Produção do Programa “DE FRENTE COM GABI”


Prezado (a) Senhor (a)


No programa “De frente com Gabi”, transmitido pelo SBT – Sistema Brasileiro de Televisão no dia 03 de fevereiro p.p., assistimos estarrecidos  a violação, por parte do pastor Silas Malafaia, dos direitos fundamentais de uma parcela vulnerável da população, demonstrando um preconceito exacerbado e uma lamentável discriminação pelas pessoas que compõem o segmento LGBT.

O comportamento do pastor, totalmente incompatível com os princípios que embasam a nossa Constituição Federal, prega a supressão de direitos a uma parcela da população formada por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais – LGBT – tão somente porque essa minoria não comunga com o modo de ser, imposto aos seus seguidores, com fulcro nas suas convicções religiosas.

A diversidade da sociedade brasileira deve ser um elemento central da integração cultural, política e social, necessitando ser respeitada e protegida. Além do que, todos são detentores da liberdade de escolha, devendo, em vigilância, respeitar o direito alheio.

Embora muitos ainda prefiram ignorar a realidade, os homossexuais, como atores sociais engajados, e as relações homoafetivas estáveis são fatos inegáveis e trazem consigo várias consequências e expectativas. A sociedade não acompanha o Direito, ao contrário, o Direito é dinâmico e, portanto,  acompanha a evolução da sociedade, que sempre deve buscar a tutela adequada e merecida.

Até o momento, somos 59 Comissões da Diversidade Sexual da OAB e do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), espalhadas por todo o Brasil, ora representada pela Coordenaria Nacional das Comissões da Diversidade Sexual. Elas vêm atuando num processo de construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plural, tal qual preceitua a nossa Constituição Cidadã, preparando a população para as mudanças de paradigmas, que já vêm acontecendo. Solicitamos, assim, seja concedido à nossa representante, Excelentíssima Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias, ora Presidenta da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do Conselho Federal da OAB, a oportunidade de esclarecer os equívocos originados da fala preconceituosa e discriminatória do pastor Silas Malafaia.

A sociedade precisa de esclarecimentos, respostas e orientações, que só podem ser oferecidos por profissionais capacitados para tanto. Conceitos equivocados alimentam a ignorância, escravizam a sociedade, deixando-a  refém de fanáticos oportunistas.
Atenciosamente

Rosangela Novaes
Coordenadora Nacional das Comissões da Diversidade Sexual

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