quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Justiça de SP determina soltura de dupla suspeita de homofobia


Os dois suspeitos de terem agredido um estudante de direito no dia 3 de dezembro em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo e que haviam sido presos em flagrante obtiveram da Justiça uma liminar concedendo um habeas corpus para que sejam soltos. A decisão do Tribunal de Justiça ocorreu na segunda-feira (28). Procurada na noite desta quarta-feira (30), a Secretaria da Administração Penitenciária não informou se Bruno Portieri e Diego Mosca haviam sido liberados.

Eles foram indiciados por tentativa de homicídio. Segundo o estudante agredido, André Baliera, a agressão teve motivação homofóbica, o que foi negado por advogado que defendia os jovens à época.

O desembargador que atuou como relator do processo, Newton Neves, afirmou em sua decisão que houve conflito por parte dos representantes do Ministério Público que participam do processo sobre a classificação do delito. "Esse aparente conflito exige cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada", afirmou na decisão.

Os promotores chegaram a divergir se o caso se tratava de um tentativa de homicídio ou de  lesão corporal. A questão, no entanto, já foi solucionada segundo o Ministério Público, e a classificação adotada pelo Ministério Público foi tentativa de homicídio.

Agressão

Segundo o relato de Baliera, ele voltava para casa quando foi abordado na Rua Henrique Schaumann, perto da Rua Teodoro Sampaio, por dois homens em um carro. À polícia, Baliera disse que foi xingado de “veado” e, ao questionar o motivo da provocação, levou diversos golpes na cabeça. O universitário publicou um vídeo no Youtube desabafando sobre o caso.

O G1 tentou contato com o atual advogado da dupla, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, mas ele não havia retornado a ligação até a publicação desta reportagem.

De acordo com Joel Cordaro, advogado de Portieri e Mosca em dezembro, a briga começou depois que o carro em que eles estavam parou em cima da faixa de pedestres diante de um sinal vermelho. Baliera atravessou a rua e fez um gesto ofensivo com a mão. “Bruno desceu do carro, discutiu, e depois entrou no carro de novo. Então, André pegou uma pedra e atirou contra o carro, mas não atingiu nada”, contou Cordaro.

Fonte: G1

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