sábado, 15 de dezembro de 2012

Três casais Homossexuais se unem em Santos/SP através do casamento civil direto


14 de dezembro de 2012. Aqueles que estiveram nesta data à noite, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Santos puderam presenciar um momento histórico: a entrega das certidões de casamento a três casais homossexuais. Eles já haviam se casado no civil no último sábado e nesta sexta-feira ganharam, além da cerimônia e de uma grande festa, a sensação de vitória sobre o preconceito.

Eles são os primeiros na Baixada Santista a se casarem no civil. Isso foi possível graças a portaria 02/2012, expedida em 13 de agosto pelo juiz Corregedor Permanente dos Cartórios da Comarca de Santos, Frederico dos Santos Messias. A norma autoriza a fazer a conversão da união estável homoafetiva em casamento e, também, iniciar o processo de habilitação para o casamento homossexual, independente da comprovação de união estável anterior.

“É um ato de igualdade, uma conquista em termos de dignidade. Antes, o cartório exigia um documento que o juiz autorizava a união estável e o casamento. A portaria dispensa tal obrigatoriedade”, explica Messias.

É importante ressaltar que a portaria vale para Santos, ou seja, é necessário que, pelo menos um dos integrantes do casal tenha domicílio na Cidade.

Rosângela Novaes, coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB Santos, classifica o momento como uma vitória contra a homofobia. “O casamento civil dá mais segurança jurídica, muda o estado civil dos envolvidos. Eles podem acrescer um o nome do outro, se um falece o outro já é herdeiro necessário. Tem todos os direitos conferidos aos casais heterossexuais. É algo a ser muito comemorado”.

Para ela, é apenas o início de uma série de conquistas. “Acredito que o próximo passo para o segmento será a criminalização da homofobia”.

Noivos

Dos três casais que trocaram alianças, dois são de homens e um de mulheres. O gerente de loja Angelo Max foi o primeiro a entrar no salão da OAB para a cerimônia. Ele se casou com Gregório José e colocou no papel uma relação que dura oito anos.

“Estou tremendo. É uma realização para nós. Sempre fomos discretos, mas surgiu esta oportunidade e agora vamos levantar esta bandeira. Os direitos que os outros têm, nós queremos também”, ressalta Max.

Logo em seguida entraram a auxiliar administrativa Rosa Maria Gonzaga Arouche (recentemente aprovada no Exame da OAB) e sua noiva, a motorista Antonieta Cavalcante de Souza.

“É a realização de um sonho, algo que desejamos há muito tempo. O papel tem muito valor nos dá direitos literalmente. Agora podemos falar que somos casadas”, afirma Rosa, visivelmente emocionada.

Por fim, entraram o porteiro "Rodrigo" Santos Rodrigues e o psicólogo e professor, Ailton Cardoso, que classificou o momento como um sonho e uma quebra de paradigmas.

“É uma nova era no nosso movimento social, que vislumbro com dois objetivos: o primeiro é a união familiar, o que nós conseguimos. O segundo é a diminuição da homofobia, mas esse depende da educação de cada um”.

Foi uma noite de muita emoção, a consagração do afeto, poderoso elo que realmente une as famílias e ajuda a suportar as intempéries da vida.

http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/jornal-tribuna-2edicao/videos/t/edicoes/v/santos-sp-realiza-primeiros-casamentos-homossexuais/2296893/ 

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