sábado, 6 de outubro de 2012

Transexual quer mudar nome e sexo em Mato Grosso


A transexual A. C. J., de 33 anos, entrou com uma ação judicial para mudar o nome e o sexo registrados em seus documentos. Nascida com os órgãos sexuais masculinos, desde criança mostrou comportamento feminino, sendo que sua aparência e psicológicos são iguais aos de uma mulher. No entanto, o que torna o processo complicado é o fato de A.C.J. não ter se submetido a uma cirurgia de troca de sexo.

De acordo com seus advogados, Felipe e Raphael Arantes, a cliente não quis se submeter ao processo de troca de sexo por ser uma cirurgia muito invasiva, com transformações radicais no organismo, o que implica em muitos riscos.

Segundo Felipe, no Brasil só há dois casos em que o juiz deu ganho de causa a transexuais que não fizeram a cirurgia de mudança de sexo, ambos no Rio Grande do Sul. Porém, ele ressaltou que, segundo a Constituição, qualquer pessoa tem a proteção do Estado para o livre desenvolvimento da personalidade humana e que deve ter o direito de autodeterminar sua identidade.

Relatos de A. C. J. mostram que desde sua infância ela teve comportamentos femininos. No entanto, devido ao preconceito tanto para consigo quanto para com seus familiares, ela deixou o Brasil e mora há mais de cinco anos em Milão, na Itália. “Na Infância, se sentiu discriminado no colégio por ter nome masculino e trejeitos e aparência de menina, fato que o impediu, inclusive, de viver perto de sua família, para poupá-los dos dissabores experimentados diariamente na rua, perante vizinhos, amigos e até parentes. Isto fez com que procurasse nova vida na Europa, sociedade, que segundo ela, tem mente mais avançada e permite a ela se sentir como mulher, mesmo que seus documentos guardem classificação masculina.”, diz o documento.

O advogado explicou ainda que ela tem um emprego fixo no setor de limpeza, mora na mesma residência há muito tempo e mantém uma relação estável com um homem. De acordo com sua cliente, Felipe disse que ela só não se casou oficialmente por ainda ter o nome masculino.

Quanto à ação, o advogado esclarece que é um processo para requerer a alteração nos registros de A. C. J. Porém, ressalta que o nome na certidão de nascimento vai continuar o mesmo, mas que será acrescentada ao documento uma averbação, explicando que a partir de uma data específica, o nome e o sexo da pessoa em questão mudaram. A partir disto, todos os documentos deverão ser feitos de acordo com as novas alterações.

Felipe ainda disse que a transexual tem acompanhamento de uma equipe médica italiana, composta de psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas e urologistas, há mais de três anos. Nos laudos feitos, os profissionais foram unânimes em atestar que A. C. J. age, fala e pensa como uma mulher.

Para os advogados, a alteração nos documentos é necessária para evitar constrangimentos e preconceito por parte de terceiros. “Na Itália a cliente diz que vive tranquilamente. O problema é quando ela vem para o Brasil visitar a família. Situações desconfortáveis acontecem nos aeroportos e outros locais porque nos documentos tem o nome de um homem, mas a pessoa que eles vêem é uma mulher”.


Fonte: O Documento

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