terça-feira, 18 de setembro de 2012

Em Santos, casal homossexual tem direitos iguais

Leila Nader e Rosangela Novaes

O Programa Café da Manhã desta terça–feira, dia 18 de setembro, contou com a presença da advogada especializada em direito homoafetivo, Rosângela Novaes.

A convidada acumula também os cargos de coordenadora da comissão da diversidade sexual e direito homoafetivo da OAB-Santos, membro do GADVS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e presidente da comissão estadual da diversidade sexual e direito homoafetivo do IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Rosângela Novaes contou que mesmo com muitas informações e cada vez mais presente em filmes e novelas da televisão brasileira, a sociedade ainda é muito resistente a tratar um homossexual por igual.

A advogada especializada em direito homoafetivo elogiou a cidade de Santos pelo fato de ser uma das primeiras cidades do Brasil a baixar uma portaria autorizando o casamento homossexual sem a necessidade de procurar o poder judiciário. “Para nós isso é uma vitória. Essa portaria foi do dia 13 de agosto deste ano e significa que agora eles podem, como qualquer outro casal, ir ao cartório e se casar”, disse.

Questionada sobre a adoção de filhos, Rosângela Novaes afirmou que qualquer casal, desde que tenha a vontade, pode sim adotar crianças para serem seus filhos por direito. Segunda ela, em caso de divórcio desse relacionamento, a criança ficaria com o lado é mais ligada. O que é levado em conta é o melhor interesse da criança/adolescente.

Para finalizar, a convidada afirmou que o casal homo tem todos os direitos de qualquer casal heterossexual. “Eles podem ter planos de saúde (conjunto), dependente de imposto de renda, seguro DPVAT, com o casamento, eles podem mudar o nome, mudança de estado civil, guarda de filhos, exatamente todos os direitos”, completou.

O pedido musical do dia foi: “F Comme Femme” de Salvatore Adamo.

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