terça-feira, 17 de julho de 2012

OEA condena assassinato de jovem homossexual no Rio


São Paulo – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu nota condenando o homicídio do jovem Lucas Ribeiro Pimentel, de 15 anos, encontrado morto no rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, no dia 25 de junho. De acordo com as investigações iniciais, há hipótese de motivação homofóbica para o crime.

A entidade, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), cobrou do Brasil maior rigor na apuração de crimes nos quais haja indícios de motivação por orientação sexual ou identidade de gênero. "A Comissão continua recebendo informações sobre assassinatos, torturas, detenções arbitrárias e outras formas de violência e preconceito contra lésbicas, gays e pessoas trans, bissexuais e intersex", diz o comunicado, emitido ontem (16).

"Além disso, a Comissão observa que existem problemas nas investigações destes crimes, o que conduz, em parte, a que não se abram linhas de investigações que considerem se o delito foi cometido em razão da identidade de gênero ou orientação sexual das vítimas. A inefetividade da resposta estatal fomenta altos índices de impunidade, os quais, por sua vez, propiciam uma repetição crônica, submetendo vítimas e seus familiares a uma situação de desamparo."

A comissão exigiu ainda que o Estado brasileiro adote campanhas e políticas públicas, a fim de garantir o direito da comunidade LGBTT a uma vida livre de discriminação e de violência, bem como realizar reformas necessárias para adequar-se aos instrumentos da legislação interamericana de direitos humanos.

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