domingo, 29 de julho de 2012

Governo da Escócia quer liberar casamento gay


A população disse não. Ainda assim, o governo da Escócia acredita que liberar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é a melhor forma de garantir um país justo e igualitário. Nesta quarta-feira (25/7), a vice-primeira ministra, Nicola Sturgeon, anunciou que o governo deve divulgar até final do ano anteprojeto de lei para autorizar o casamento homossexual no país.

Na Escócia, pessoas do mesmo sexo podem estabelecer união civil com praticamente os mesmos direitos do casamento, mas não podem casar. Cerimônias religiosas para os homossexuais também são proibidas atualmente.

Em setembro do ano passado, o governo escocês abriu uma consulta pública em que perguntava à população se deveria permitir que gays se casassem. Até dezembro, foram recebidas 76,8 mil respostas, muitas de associações religiosas ou ONGs. Dessas, 67% foram contra o casamento gay. Apenas 32% se declararam a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o governo, a maioria das respostas foi bastante radical, tanto a favor da mudança como contra. Dos que se manifestaram contra, a maior parte se baseou em motivos religiosos ou apenas argumentou que casamento só acontece entre um homem e uma mulher. Na semana passada, um referendo para ouvir a opinião da população toda foi descartado.

"A Escócia não é, de maneira alguma, o primeiro e não será o último país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou a vice-primeira ministra. A intenção do governo de permitir o casamento gay ainda deve demorar bastante para se concretizar. Uma das preocupações é impedir que a liberação viole a liberdade religiosa. A proposta anunciada é de que as entidades religiosas ficariam autorizadas a casar homossexuais, mas não seriam obrigadas.

Antes de modificar a sua própria legislação, o governo escocês quer negociar com o Parlamento do Reino Unido uma mudança na lei britânica para reforçar a liberdade de religião. De acordo com o anúncio da vice-primeira ministra, os escoceses querem inserir na lei britânica uma proteção individual para doutrinadores das entidades religiosas. Funcionaria assim: se a igreja concorda com a união gay, mas o pastor não, ele poderia se recusar a celebrar o casamento.

Pela Europa
Além da Escócia, a Inglaterra também vem flertando com a possibilidade de liberar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro-ministro, David Cameron, já defendeu publicamente o direito de homossexuais se casarem. Atualmente, as leis inglesas permitem apenas que gays estabeleçam união civil, mas não casamento.

De março a junho deste ano, o governo inglês fez uma consulta pública sobre o casamento gay. A proposta do gabinete de Cameron é semelhante à anunciada pela Escócia: pessoas do mesmo sexo poderiam se casar, inclusive em cerimônias religiosas, mas ficaria a cargo de cada religião decidir se aceita ou não a união homossexual. O resultado da consulta pública ainda não foi divulgado, nem os planos do governo.

O Conselho da Europa não tem uma posição definida sobre o direito de pessoas do mesmo sexo se casarem. A Corte Europeia já julgou que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os países a garantir o casamento para homossexuais. Fica a cargo de cada Estado regulamentar o assunto. Em Portugal, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi liberado em 2010.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2012

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