sábado, 16 de junho de 2012

São Luiz Gonzaga/RS tem o primeiro casamento homoafetivo da Região


Teve lugar no Cartório do Registro Civil e de Casamentos de São Luiz Gonzaga e uniu em matrimônio, Mariele Silva dos Santos, vigilante, 28 anos e Márcia Salete Panis, professora, 35 anos. O casal reside em Garruchos e Márcia está grávida, na 35ª semana de gestação, com fertilização in vitro.

A escrivã Ana Lúcia Da Cas, titular do Cartório do Registro Civil e de Casamentos, acolheu o pedido de habilitação do casamento respaldada na aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADI 4277, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Como os direitos decorrentes são iguais para casados formalmente e em situação de união estável, o Cartório de Registro Civil e de Casamentos passou a aceitar as habilitações de casamentos homoafetivos, prática que já é adotada em dois cartórios de Porto Alegre, um de Passo Fundo e agora também pelo de São Luiz Gonzaga.

Ao formar o processo de habilitação, a escrivã Ana Lúcia Da Cas juntou documentação relativa à decisão do Supremo Tribunal Federal e o e-mail recebido do Cartório de Registro Civil e de Casamentos da 4ª Zona de Porto Alegre, o pioneiro no Estado.

O processo de habilitação foi levado ao promotor Belmiro Pedro Marx Welter que, em decisão de 17 páginas, concordou com a cerimônia do casamento. Face a concordância do Ministério Público, informou a escrivã Ana Lúcia Da Cas, não foi necessário levar o processo ao Judiciário, realizando-se a cerimônia ontem, sexta-feira, na presença de duas testemunhas, pelo juiz de Paz José Grisolia Filho e a escrivã Ana Lúcia Da Cas. Na oportunidade, o juiz de Paz José Grisolia Filho destacou o fato histórico que se realizava naquele momento em São Luiz Gonzaga, por ser a primeira cerimônia de casamento homoafetivo a ter lugar em nossa cidade.

A escrivã Ana Lúcia Da Cas disse que a habilitação tramitou com normalidade, tendo o casal recebido no Cartório o mesmo tratamento dado aos demais casais. Foi a quebra de mais um paradigma em São Luiz Gonzaga.

Fonte: A Notícia

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