sexta-feira, 29 de junho de 2012

PARÁ: Estado faz o primeiro casamento civil comunitário gay do país


Dezoito casais foram protagonistas, nesta quinta-feira (28), do primeiro casamento civil comunitário homoafetivo do Brasil. Promovido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e Prefeitura Municipal de Marituba, o evento ocorreu no edifício Metropolitan Tower, em Belém.

A comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais apoiou a iniciativa do Estado, que também foi alusiva ao Dia Mundial do Orgulho Gay, comemorado em 28 de junho. A união dos casais habilitados foi oficializada pelo juiz de Direito José Antônio Ferreira.

Antes, a união homoafetiva era firmada apenas por um contrato estável, mas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio de 2011, os casamentos civis de casais do mesmo sexo passam a não só entregar certidões, como também a garantir direitos – isto é, com o reconhecimento e benefícios assegurados.

“Considero este casamento uma grande conquista para a comunidade LBGT do Pará, pois o movimento luta há anos por essa causa. Agora sim, esses casais terão todos os direitos garantidos, direitos estes que antes estavam restritos a casais heterossexuais”, disse o coordenador estadual de Proteção à Livre Orientação Sexual, Samuel Sardinha.

A defensora pública Rossana Parente observou que a iniciativa partiu do Centro de Referencia e Combate à Homofobia, da Defensoria, que há dois anos tem formação voltada para oficialização das relações homoafetivas. “Durante muito tempo, os direitos que são assegurados a qualquer ser humano foram negados a essas pessoas”, completou o defensor público Sérgio Lima.

Cristiane e Marjonie Freire têm uma relação estável há oito anos. Para elas, o casamento comunitário entre pessoas do mesmo sexo é um marco na história da população LGBT do Pará. “É um momento único nas nossas vidas. Essa cerimônia nos torna igual perante a lei, com todos os direitos que os casais heterossexuais têm. Agora, construiremos uma família e teremos a certeza de que os nossos direitos estão garantidos”, afirmou Cristiane Freire. “Hoje eu me sinto igual, pois estou consolidado o amor que sinto por ela. É uma conquista para todos nós que sonhamos com o casamento igualitário”, completou Marjonie.

Outro casal que oficializou a relação foi Jairo e Elvis Santos. Para Jairo, a relação de quase uma década reforçou o sentimento de ambos. “O casamento reafirma a relação. A questão da legalidade não se resume a casar e fazer com que as pessoas notem nosso amor, mas que todos entendam que temos direitos”, asseverou. Com a grande procura da comunidade LGBT do Estado, o Governo do Pará pretende fazer outro casamento comunitário homoafetivo ainda este ano.

Texto:
Ellyson Ramos - Sejudh
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