sábado, 12 de maio de 2012

Piaui - Casais homoafetivos assinam termo de União Estável


Juntas há mais de quatro anos, o casal Iris Silva e Ana Ribeiro concretizou o grande sonho de trocar alianças na manhã desta sexta-feira (11), quando assinou o termo de contrato de união estável. A solenidade, que contou com a participação de autoridades e militantes da causa LGBT, além de parentes e amigos do casal, foi realizada na Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e fez parte das ações alusivas ao dia 17 de maio, Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia.

A Diretora de Direitos Humanos da Sasc, Cícera Romana, lembra que além de Iris e Ana, outro casal também assinou o termo. “A solenidade é uma forma de dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade e principalmente dos casais homoafetivos, que ainda não sabem onde buscar seus direitos”, diz .

Em relação ao contrato de união estável, o Defensor Publico Igor Castelo Branco faz questão de explicar que ainda não se trata de um casamento. “Na verdade é uma forma de o Estado legitimar o que já existe de fato. O documento facilitará, entre outras coisas, a inclusão de dependentes no imposto de renda, previdência e no processo de comunhão de bens.” Igor Castelo Branco diz ainda que há casos em que a união estável já foi pacificada pelo Supremo Tribunal de Justiça. “A nossa expectativa que futuramente consigamos legitimar a união estável homoafetiva em casamento, mas sabemos que é um processo demorado”, diz ele.

A Diretoria de Direitos Humanos conta ainda com o Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira, que além de prestar esclarecimentos sobre garantias de Direitos, traz diversos serviços para o publico LGBT. A partir do dia 17 de maio o CRLGBT passa a funcionar na Rua Paissandú, 2116, 2º andar. “Acreditamos que por ser mais central também facilitará o acesso a nosso público que poderá buscar informações não só sobre contrato de união estável, mas também informações sobre direitos, benefícios e cidadania LGBT”, conclui Cícera.

A coordenação conta com uma vasta programação que se estenderá por todo o mês de maio, incluindo exposições, distribuição de material informativo e oficinas para a Elaboração do Plano Piauí sem Homofobia.

Programação:
• Dia 17 de maio a partir das 8h – Reinauguração do Centro de Referência LGBT “Raimundo Pereira” em nova sede, na Rua Paissandu, nº 2116, 2º andar (edifício da Ouvidoria Geral do Estado).
• Dia 17 de maio a partir das 10h – Mostra Fotográfica de Enfrentamento da Homofobia no passeio da Avenida Frei Serafim, próximo ao edifício do Ministério do Trabalho.
A mostra objetiva a ampliação de discussão sobre preconceito e discriminação contra LGBT com fotografias e materiais informativos disponibilizados em estandes. Realizada pela DUDH/SAC em parceria com o movimento social e instituições governamentais.
• Dia 23 de maio – Oficina de Elaboração do Plano Piauí sem Homofobia. Acontece com organização do Centro de Referência LGBT “Raimundo Pereira” – CR-LGBT, da Diretoria Unidade de Direitos Humanos – DUDH da SASC o dia todo na Escola do Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

Nesta oficina será organizado um plano de ações para a promoção dos direitos humanos e cidadania de LGBT baseadas nas deliberações da II Conferencia Estadual LGBT ocorrida em outubro de 2011. 
Fonte: 180º

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