quarta-feira, 23 de maio de 2012

CASAMENTO HOMOAFETIVO EM TRÊS RIOS


Duas mulheres se casaram na tarde de 18 de maio p.p., no Cartório do 1° Distrito de Três Rios. Este foi o primeiro casamento entre mulheres no estado do Rio de Janeiro e o segundo entre pessoas do mesmo sexo. Já na região Centro Sul Fluminense, o matrimônio foi o primeiro entre homossexuais.

As cônjuges, Maria de Fátima Sampaio e Marileide Rocha, se conheceram pela internet e estão juntas há aproximadamente um ano. Marileide residia no estado Ceará e se mudou para Três Rios para morar com Maria de Fátima. Para as duas mulheres, o casamento é uma forma de que seus direitos civis sejam reconhecidos. Além dos parentes e amigos, estiveram presentes na cerimônia os filhos adotivos do casal.

“Ficamos admiradas com a aceitação que as pessoas tiveram em relação à nossa união. Tivemos o total apoio de amigos e familiares. Esperamos que com o primeiro casamento entre homossexuais na região, o preconceito diminua e sejamos reconhecidos por toda a sociedade”, declarou Marileide Rocha.

Cerca de 50 casamentos acontecem mensalmente no Cartório do 1° Distrito Três Rios, mas este foi o primeiro entre pessoas do mesmo sexo a ser realizado na cidade. Para o oficial de registro civil do cartório, Rafael D’Ávila Barros Pereira, o casamento entre Maria de Fátima e Marileide é um fato histórico do município de Três Rios e do estado do Rio.

“São poucos os casos como esse no país, porque não há uma lei formal que possibilite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O que existe é uma decisão do Supremo Tribunal Federal que preconiza que a união homoafetiva constitui uma unidade familiar. E assim, não é possível haver qualquer tipo de discriminação desta unidade familiar”, afirmou Rafael D’Ávilla.

A união estável homoafetiva foi reconhecida no Brasil em 5 de maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão garante direitos comuns a casais heterossexuais como pensão, herança, regulamentação da comunhão de bens e previdência.

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