quarta-feira, 21 de março de 2012

Corte condena Chile por tirar guarda de mãe lésbica


A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o governo chileno por negar a uma juíza a custódia de suas três filhas  pelo fato de a mulher ser lésbica.

A decisão, anunciada em 24 de fevereiro, veio a público nesta quarta-feira pelos meios de comunicação locais, que citaram o site oficial do tribunal regional.

A Corte pede que o governo chileno pague US$ 50 mil à magistrada Karen Atala e às suas três filhas, além de US$ 12 mil em custas processuais.

Atala abriu um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em novembro de 2004, depois de a Suprema Corte do Chile ter decidido dar a custódia das filhas ao ex-marido porque a juíza é lésbica. Segundo a Corte Interamericana, o governo chileno violou o direito à privacidade de Atala. As informações são da Associated Press.

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