quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Portugal - Parlamento debate adoção por casais homossexuais

Parlamento debate adopção por casais homossexuais no dia 24



O Parlamento vai debater a adopção por casais homossexuais. A iniciativa é do BE, que sublinha que Portugal é o único país em que pessoas do mesmo sexo podem casar mas não adoptar.

O BE sublinha que a aprovação, em 2010, do casamento entre pessoas do mesmo sexo "introduziu uma nova discriminação" para os casais homossexuais e, por isso, pretendem que seja eliminada a proibição de adoptarem crianças.

Por outro lado, propõem ainda igualdade de tratamento no registo civil "para a adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida quando os adoptantes, padrinhos, ou um dos progenitores, estejam casados ou unidos de facto com pessoa do mesmo sexo".

O BE defende que a adopção por casais homossexuais responde ao superior interesse das crianças e sublinhou que Portugal é o único país em que pessoas do mesmo sexo podem casar mas não adoptar.

"É uma resposta a uma realidade única no mundo. Portugal é o único país em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo se encontra consagrado, mas a adopção não é possível por casais mesmo sexo", disse a deputada Cecília Honório, numa declaração no Parlamento.

A deputada defendeu que esta iniciativa do BE é assim "uma resposta em nome da democracia plena" e, por outro lado, "daquele que é o superior interesse das crianças".


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