quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Como os portugueses olham para as famílias homoparentais? Pedro Alexandre Costa dá as respostas


Pedro Alexandre Costa está a efectuar doutoramento em Psicologia no Instituto Superior de Psicologia Aplicada e na Universidade da Beira Interior, que tem como ponto central as famílias homoparentais. O seu trabalho divide-se em duas grandes áreas. Por um lado, pretende caracterizar as famílias homoparentais recorrendo a um questionário que deve ser preenchido por membros destas famílias. Por famílias homoparentais Pedro Alexandre Costa esclarece serem as compostas por um ou dois pais gays (ou bissexuais) e uma ou duas mães lésbicas (ou bissexuais) com filhos, podendo o laço ser biológico, afectivo, legal, ou outro.

Ao mesmo tempo, o investigador quer saber o que pensam os portugueses sobre as
famílias homoparentais. O objectivo é avaliar e compreender as atitudes da população em relação a estas famílias recorrendo também a questionários anónimos online destinados a maiores de 18 anos: um destinado a heterossexuais e outro a pessoas LGBT.

O estudo ainda não está concluído, mas os primeiros resultados, ainda que parciais, revelam uma abertura da sociedade portuguesa à adopção por parte de casais do mesmo sexo. A discussão no Parlamento sobre a adopção por casais do mesmo sexo realiza-se a 24 de Fevereiro, um pretexto para entrevistar Pedro Alexandre Costa.


dezanove: As primeiras conclusões do seu estudo sobre homoparentalidade referem que os portugueses têm uma atitude claramente favorável à adopção de uma criança por parte de casais do mesmo sexo. Pode concretizar melhor os resultados que obteve? Esta atitude favorável é realmente maioritária?

Pedro Alexandre Costa: Estes resultados são ainda preliminares. Com base nas respostas de perto de mil participantes, os resultados parecem indicar uma atitude favorável em relação à adopção de uma criança por casais do mesmo sexo. Esta análise preliminar consistiu na comparação das respostas dadas por pessoas heterossexuais a uma cenário de adopção por um casal de dois homens, um casal de duas mulheres, ou um casal de homem e mulher, tendo revelado poucas diferenças no que diz respeito à percepção da qualidade dos casais enquanto possível família adoptante. Sendo ainda uma amostra relativamente pequena, não é possível afirmar que os resultados obtidos representem fielmente a percepção da maioria da população heterossexual portuguesa, mas revelam, de facto, esta tendência.

Estava à espera deste resultado?

É ainda um pouco precoce tirar conclusões definitivas sobre as atitudes da população portuguesa, especialmente porque o estudo está ainda a decorrer. Acredito que o debate sobre este tema, seja informalmente, seja a nível académico, ou mesmo a nível parlamentar, tenha a capacidade de fomentar a troca de informação e a desconstrução de ideias pré-concebidas sobre as competências parentais de pessoas lésbicas, gays ou bissexuais. A investigação internacional tem revelado de forma consistente que a orientação sexual dos pais e mães não influencia negativamente o desenvolvimento das crianças. É necessário, então, desconstruir o discurso que argumenta contra as qualidades destas famílias porque a investigação científica não o suporta. As famílias que tenho conhecido e que têm participado no meu estudo têm um bom ajustamento psicológico, social e demonstram um enorme investimento emocional nos seus filhos e filhas.
 
Refere que entre 8% e 10% das pessoas homossexuais e bissexuais têm filhos. Como chegou a estes números? Estão em linha com a realidade dos outros países europeus?

Estão e não estão. Se olharmos só para os números, sem qualquer contextualização, estão abaixo das percentagens norte-americanas, por exemplo, onde foram feitas as estimativas mais sistematizadas sobre o número de famílias homoparentais. Tendo em conta os diversos impedimentos à parentalidade por pessoas homossexuais e bissexuais nomeadamente através de procriação medicamente assistida, gestação de substituição e mesmo a adopção, é compreensível que os números sejam baixos. Se compararmos com outros países europeus como a Itália ou a Espanha, os números estarão aproximados, especialmente sendo a maior parte destas famílias constituídas por pessoas que foram pais e mães em relacionamentos heterossexuais anteriores.
 
Quando é que irá concluir a sua investigação?

Esta investigação faz parte do meu doutoramento em Psicologia, e deverá decorrer até ao ano de 2013. Contudo, a recolha de dados sobre as atitudes da população portuguesa terminará em Março deste ano, sendo depois altura de analisar os dados recolhidos, tanto das pessoas heterossexuais como das pessoas gays, lésbicas e bissexuais. O estudo que tenho vindo a fazer com as famílias homoparentais deverá decorrer até ao final deste ano.
 
Porque decidiu estudar melhor este tema? Considera que os partidos políticos, em geral, estão atentos à questão da homoparentalidade?

Este é um tema ainda pouco estudado a nível internacional e menos ainda em Portugal. A família tradicional, constituída por um pai e uma mãe com pelo menos um filho ou filha biológica, é cada vez menos a regra nos nossos dias. Mesmo as famílias heteroparentais (um pai e uma mãe) são cada vez mais constituídas por recurso a outras formas de parentalidade como a procriação medicamente assistida ou a adopção. Em termos psicológicos, é para mim muito interessante olhar para diferentes configurações familiares e compreender o que é diferente sem assumir que esta diferença é inferior, ou mesmo problemática.
 
No dia 24 de Fevereiro, o Parlamento irá discutir o tema da adopção por pessoas do mesmo sexo. Qual espera que seja o desfecho da votação no Parlamento?

Pessoalmente, não acredito que este desfecho se dê no sentido do levantamento dos obstáculos legais à parentalidade por pessoas lésbicas, gays e bissexuais. Também, no próximo dia 24 irá falar-se apenas da parentalidade legal – adopção – sendo que recentemente se manteve a impossibilidade de acesso à parentalidade biológica, por intermédio de PMA ou gestação de substituição. Seria importante que o debate se desse de uma forma mais alargada, no sentido da legitimação destas famílias. As famílias homoparentais existem em Portugal, têm os mesmos hábitos, rotinas e preocupações que todas as outras famílias, mas acrescido de um factor de stress que é a desprotecção social e legal de que os seus filhos e filhas são em muitos casos vítimas.


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