sábado, 11 de fevereiro de 2012

Ativistas de São Paulo afirmam que vão denunciar Ministério da Saúde por omissão com o público gay



Decisão foi tomada durante a primeira reunião ordinária do ano do Fórum de ONG/Aids do Estado

Com o conceito “Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”, a campanha, que também inclui cartazes e outros materiais gráficos, foi criada para divulgação pré e pós-carnaval, de acordo com informações oficiais. 

“O próprio governo divulgou dados sobre o aumento de casos de aids entre os homossexuais. A falta de campanhas para esse público é uma violação aos direitos humanos”, disse Cláudio Pereira, advogado e presidente da ONG Grupo de Incentivo à Vida (GIV). 

Segundo o mais recente Boletim Epidemiológico de Aids, lançado pelo Ministério da Saúde em novembro, de 1998 a 2010 o percentual de casos na população heterossexual de 15 a 24 anos caiu 20,1%. Entre os gays da mesma faixa etária, no entanto, houve aumento de 10,1%. 

“Temos que denunciar as representantes do Ministério da Saúde porque não implementam ações para o público homossexual e, quando implementam, voltam atrás”, criticou Mário Scheffer, presidente do grupo Pela Vidda/SP e especialista em saúde pública. “Essa polêmica é muito negativa e mostra a incapacidade do governo em fazer campanhas para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).”

Outra questão levantada pelos militantes foi sobre o dinheiro gasto na produção dos vídeos que não estão sendo veiculados. “É dinheiro que vai para o ralo”, afirmou um dos ativistas durante a reunião. 

Na opinião do presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, o Ministério da Saúde “tem muito discurso, mas, na prática, não encara o combate à aids como prioridade”. 

Os ativistas vão acompanhar os desdobramentos da campanha e, depois do Carnaval, a intenção é realizar denúncia no Ministério Público Federal, outras instâncias nacionais e realizar articulações com organismos internacionais para dar visibilidade ao caso. 

Controvérsias

Nesta quinta-feira, veículos de comunicação destacaram diferentes versões do Ministério da Saúde sobre a exclusão dos vídeos do site do Departarmento de Aids (veja aqui). Em nota de repúdio publicada na tarde desta sexta, integrantes do Fórum de ONG/Aids de São Paulo contestam a explicação de que o filme não seria veiculado em TV, mas apenas em ambientes fechados frequentados por homossexuais. Para os ativistas, o que houve foi censura interna do governo. 

Leia abaixo na íntegra a nota de repúdio do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo contra o Governo Federal:

O Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo, que congrega 92 entidades filiadas, reunido em 10 de fevereiro de 2012, vem a público REPUDIAR o veto do Governo Federal que impediu a veiculação, em TV aberta e canais de grande circulação, do filme dirigido aos jovens homossexuais, como parte integrante da campanha nacional de prevenção em aids do carnaval.

Contestamos a versão divulgada pelo Ministério da Saúde de que o filme censurado não seria veiculado em TV, mas apenas em ambientes fechados frequentados por homossexuais. São evidências do veto do governo: 1) O filme foi apresentado durante o lançamento das peças da campanha dia 2/02, no Rio de Janeiro; 2) A descrição do filme, como sendo para TV, consta de texto amplamente divulgado pelo Ministério da Saúde; 3) O filme foi retirado sem explicações do site oficial do Departamento de DST-Aids; 4) As características técnicas do filme apresentam o padrão comercial da televisão brasileira , como o formato de 30 segundos, a linguagem para grande público , estética e narrativa igualmente características dessa tradicional mensagem publicitária de TV.

Denunciamos que a censura interna imposta pelo Governo ao vídeo é clara demonstração de discriminação e de violação aos direitos dos homossexuais, população altamente vulnerável à infecção pelo HIV e que demanda, portanto, campanha de saúde pública de grande alcance.

Neste sentido, decidimos pela denúncia formal contra o Governo brasileiro, em instâncias nacionais e internacionais de Direitos Humanos.

Ao mesmo tempo daremos entrada à Representação junto ao Ministério Público Federal, para que seja apurada a conduta discriminatória do Governo Federal, bem como o desperdício de recursos públicos com a produção de uma campanha sem a devida veiculação em canais adequados.

Por fim, apelamos ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e à Presidenta da República, Dilma Roussef, que derrubem o veto ao filme e autorizem a sua veiculação em veículos de comunicação de massa antes do carnaval de 2012.



Fábio Serrato


Fonte: Agência AIDS

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