terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Senado discutirá investigação de juízes e homofobia


PAUTA DE 2012
Matérias que esquentaram as discussões no Senado em 2011 retornam à pauta dos senadores em 2012. Entre elas está a proposta que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um novo projeto de lei para tratar da homofobia. O texto de autoria do senador Demostenes Torres (DEM-GO), por exemplo, torna mais clara a competência do CNJ para processar e punir juízes. A proposta ganhou destaque em dezembro depois da liminar concedida pelo ministro Março Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringindo os poderes do conselho.
SAO PAULO
Juiz defende férias de dois meses
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. "Eu não considero um privilégio", diz Sartori, que assumirá hoje o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A regalia está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, resquício dos anos de exceção. "Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz.
2º ANO DE GOVERNO
Dilma dedicará boa parte de 2012 às questões sociais
A presidenta Dilma deve dedicar boa parte do tempo em 2012 às questões sociais. No final de janeiro, a presidente é esperada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Para 2012, estão ainda programadas várias conferências setoriais envolvendo distintos segmentos da sociedade. Dilma pretende participar de todos os encontros. Em fevereiro está marcada a Conferência Nacional da Criança e Adolescente, em maio ocorrerá a Conferência Nacional da Pesca e Aquicultura, e a Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Descente.

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