terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Cuba analisa legalização de união homoafetiva

O Parlamento de Cuba se prepara para definir ainda este ano sobre a legalização das uniões de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa foi confirmada pela sexóloga Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro. Uma proposta que reconhece as uniões homossexuais deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso cubano – denominado Assembleia Nacional do Poder Popular.

A proposta em elaboração se refere à união livre entre pessoas do mesmo sexo, mas não usa a palavra casamento. O texto conta com o apoio de Mariela Castro que é diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba – que há anos faz campanha em favor do reconhecimento dos direitos dos homossexuais.

O anteprojeto, que define a alteração ao Código de Família de Cuba, é avaliado por juristas ligados ao Ministério da Justiça e magistrados vinculados à União Nacional de Juristas, segundo Mariela Castro.

A filha do presidente cubano disse que espera que a conferência do Partido Comunista, de 28 de janeiro, adote uma “política de não discriminação”, abrindo a possibilidade de votação da proposta legislativa no Parlamento – cujas sessões de ocorrem em julho e dezembro.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

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