terça-feira, 29 de novembro de 2011

Senado realiza audiência pública para discutir as propostas do PLC 122




Na próxima terça-feira, 29, os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizarão mais uma audiência pública para discutir o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Dessa vez eles vão falar sobre a ampliação da Lei 7.716/1989, que trata sobre a discriminação decorrente de raça, religião e origem.
A ideia é acrescentar à essa legislação os crimes de discriminação por gênero, sexo e orientação sexual, esse é o objetivo do PLC 122/2006 que já esteve em pauta na CDH em maio deste ano, mas foi retirada por falta de entendimento para votação.

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