sábado, 26 de novembro de 2011

Presidentes da OAB e da CNBB participam de debate sobre criminalização da homofobia

Com o objetivo de retomar os debates sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLS 122/2006), os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam na terça-feira (29), às 14h, mais uma audiência pública sobre a ampliação da abrangência da Lei 7.716/1989, que hoje trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem.

Nenhum comentário:

Postar um comentário