domingo, 13 de novembro de 2011

Paraná ganha projeto de lei que quer multar quem praticar homofobia

Um projeto importante foi apresentado nesta segunda feira na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Criado pelo deputado estadual Tadeu Veneri (foto), do Partido dos Trabalhadores, e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALEP, a proposta quer punir quem discriminar homossexuais, travestis e transexuais por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Segundo a proposta, o PL 869/2011, quem discriminar pode leva advertência e multa em caso de reincidência de até R$60 mil, no caso de um estabelecimento grande. Se for um estabelecimento, pode ter sua licença estadual de funcionamento cassada.

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